"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"2852";"34";"PORTARIA N°57";"57";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 216/2024 – INEXIGIBILIDADE - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: “PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ÊNFASE NO ENCERRAMENTO DE MANDATO: ASPECTOS PATRIMONIAIS, ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS NOS DIAS 25 E 26/11/2024 PARA UM SERVIDOR DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SENHOR AILTO DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"";"2024-11-21 09:03:06";"";"2024";"";"Portarias"
"2851";"34";"PORTARIA N°56";"56";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-11-07 11:51:39";"";"2024";"";"Portarias"
"2850";"34";"PORTARIA N°55";"55";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON GUMS MIELKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-10-25 12:28:20";"";"2024";"";"Portarias"
"2849";"34";"PORTARIA N°54";"54";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-10-25 08:54:23";"";"2024";"";"Portarias"
"2848";"34";"PORTARIA N°53";"53";"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPALDE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"1";"";"2024-10-18 08:50:39";"";"2024";"";"Portarias"
"2847";"34";"PORTARIA N°52";"52";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON GUMS MIELKE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-10-15 12:52:21";"";"2024";"";"Portarias"
"2846";"34";"PORTARIA N°51";"51";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON MIELKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-09-27 08:34:10";"";"2024";"";"Portarias"
"2845";"34";"PORTARIA N°50";"50";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"";"2024-09-20 10:06:29";"";"2024";"";"Portarias"
"2844";"34";"PORTARIA N°49";"49";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO No 199/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 008/2024 - AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADORES DE ÁGUA (COZINHA E RECEPÇÃO) COM SISTEMA FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"";"2024-09-16 09:21:09";"";"2024";"";"Portarias"
"2843";"34";"PORTARIA N°48";"48";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO No 198/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 007/2024 - AQUISIÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA EM ACRÍLICO RESINADO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO COM FOTOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A 8a LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO BEM COMO OS REPRESENTANTES DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E CARTEIRA EM COURO.";"1";"";"2024-09-16 09:19:11";"";"2024";"";"Portarias"
"2842";"34";"PORTARIA N°47";"47";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO No 196/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 006/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(LÂMPADAS DE LED) DE USO IMEDIATO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2024-09-13 08:44:35";"";"2024";"";"Portarias"
"2841";"34";"PORTARIA N°46";"46";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 195/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ASSIM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS COMPONENTES AFINS E GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET PRISMA 1.4 LTZ, ANO 2018/2019, DE PLACA PPJ5352, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES.";"1";"";"2024-09-13 08:40:32";"";"2024";"";"Portarias"
"2840";"34";"PORTARIA N°45";"45";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-09-13 08:38:00";"";"2024";"";"Portarias"
"2839";"34";"PORTARIA N°44";"44";"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-09-03 08:36:20";"";"2024";"";"Portarias"
"2838";"34";"PORTARIA N°43";"43";"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"2";"";"2024-08-30 12:02:52";"";"2024";"";"Portarias"
"2837";"34";"PORTARIA N°43";"43";"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"1";"";"2024-08-30 10:48:23";"";"2024";"";"Portarias"
"2836";"34";"PORTARIA N°42";"42";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-08-19 16:08:35";"";"2024";"";"Portarias"
"2835";"34";"PORTARIA N°41";"41";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-08-12 09:31:40";"";"2024";"";"Portarias"
"2834";"34";"PORTARIA N°40";"40";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N.186/2024 - INEXIGIBILIDADE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADORES COMPLETOS E NOTEBOOK) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO.";"1";"";"2024-08-08 09:02:00";"";"2024";"";"Portarias"
"2833";"34";"PORTARIA N°39";"39";"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N°001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-08-08 08:56:44";"";"2024";"";"Portarias"
"2832";"34";"PORTARIA N°38";"38";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO  N. 171/2024 - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO CHEVROLET PRISMA PPJ-5352 PERTENCENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.";"1";"";"2024-07-16 12:13:18";"";"2024";"";"Portarias"
"2831";"34";"PORTARIA N°37";"37";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-07-16 09:18:43";"";"2024";"";"Portarias"
"2830";"34";"PORTARIA N°36";"36";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-07-11 11:50:55";"";"2024";"";"Portarias"
"2828";"34";"PORTARIA N°35";"35";"DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENCARREGADA DE DADOS BEM COMO NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA ATIVIDADES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI N. 13.709/2018) BEM COMO A RESOLUÇÃO N. 002/2022-CMVP QUE A REGULAMENTOU INTERNAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-07-05 11:41:09";"";"2024";"";"Portarias"
"2829";"34";"PORTARIA N°34";"34";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 162/2024 - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO.
";"1";"";"2024-07-05 11:40:27";"";"2024";"";"Portarias"
"2827";"34";"PORTARIA N°33";"33";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-07-05 09:13:36";"";"2024";"";"Portarias"
"2826";"34";"PORTARIA N°32";"32";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-07-05 09:11:43";"";"2024";"";"Portarias"
"2825";"34";"PORTARIA N°31";"31";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 0158/2024 - INEXIBILIDADE - DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONCERNENTE NA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, NO EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITUILADO: ""DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: INOVAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS"", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02/07/2024 E 03/07/2024, EM VITÓRIA-ES";"1";"";"2024-06-28 10:17:05";"";"2024";"";"Portarias"
"2824";"34";"PORTARIA N°30";"30";"ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-06-26 16:27:16";"";"2024";"";"Portarias"
"2823";"34";"PORTARIA N°29";"29";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 150/2024 - INEXIBILIDADE - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2024.";"1";"";"2024-06-20 10:28:59";"";"2024";"";"Portarias"
"2822";"34";"PORTARIA N°28";"28";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-06-05 10:18:05";"";"2024";"";"Portarias"
"2821";"34";"PORTARIA N°27";"27";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-27 12:10:32";"";"2024";"";"Portarias"
"2820";"34";"PORTARIA N°26";"26";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-24 10:47:36";"";"2024";"";"Portarias"
"2819";"34";"PORTARIA N°25";"25";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-17 10:33:35";"";"2024";"";"Portarias"
"2818";"34";"PORTARIA N°24";"24";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA JACOB QUARTEZANI EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-15 13:01:38";"";"2024";"";"Portarias"
"2817";"34";"PORTARIA N°23";"23";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-08 12:13:28";"";"2024";"";"Portarias"
"2816";"34";"PORTARIA N°22";"22";"CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, APÓS ANALISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-03 11:58:09";"";"2024";"";"Portarias"
"2815";"34";"PORTARIA N°21";"21";"CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, APÓS ANALISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-03 11:56:52";"";"2024";"";"Portarias"
"2814";"34";"PORTARIA N°20";"20";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RAFAELA JACOB QUARTEZANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-05-02 11:54:36";"";"2024";"";"Portarias"
"2813";"34";"PORTARIA N°19";"19";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N.100 - INEXIGIBILIDADE N.003/2024 - DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONCERNENTE NA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES, NO EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23/04/2024 E 24/04/2024, EM VITÓRIA/ES.";"1";"";"2024-04-19 10:56:37";"";"2024";"";"Portarias"
"2811";"34";"PORTARIA N°18";"18";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-04-19 10:28:23";"";"2024";"";"Portarias"
"2812";"34";"PORTARIA N°17";"17";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-04-19 10:08:34";"";"2024";"";"Portarias"
"2809";"34";"PORTARIA N°16";"16";"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"1";"";"2024-03-26 12:11:46";"";"2024";"";"Portarias"
"2810";"34";"PORTARIA N°14";"14";"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-03-25 09:52:13";"";"2024";"";"Portarias"
"2808";"34";"PORTARIA N°15";"15";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAUJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-03-21 12:09:12";"";"2024";"";"Portarias"
"2807";"34";"PORTARIA N°13";"13";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 40 - INEXIGIBILIDADE N. 001/2024 - DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONCERNENTE NA PARTICIPAÇÃO DE (03)TRÊS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO , NO EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APLICADA A REALIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11.03.2024 E 12.03.2024 EM VITÓRIA/ES.";"1";"";"2024-03-11 12:42:52";"";"2024";"";"Portarias"
"2805";"34";"PORTARIA N°12";"12";"NOMEIA INTERINAMENTE E POR PRAZO CERTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA RESPONDER COMO TÉCNICO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-03-11 09:10:27";"";"2024";"";"Portarias"
"2804";"34";"PORTARIA N°11";"11";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-03-08 12:36:50";"";"2024";"";"Portarias"
"2803";"34";"PORTARIA N°10";"10";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-03-07 11:34:17";"";"2024";"";"Portarias"
"2802";"34";"PORTARIA N°09";"09";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-03-07 11:31:38";"";"2024";"";"Portarias"
"2801";"34";"PORTARIA N°08";"08";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2024-03-02 10:12:22";"";"2024";"";"Portarias"
"2800";"34";"PORTARIA N°7";"7";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-02-20 09:41:31";"";"2024";"";"Portarias"
"2799";"47";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2024";"2024";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2024";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2024-02-19 07:42:00";"";"2024";"";"ORDEM CRONOLÓGICA"
"2798";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2024-02-02 09:44:35";"";"2023";"";"Relatório de Gestão"
"2793";"32";"ANEXO V - DESMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP 2023";"1";"ANEXO V - DESMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2024-01-29 08:34:23";"3";"2023";"";"Gestão Fiscal"
"2794";"32";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE";"2";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2024-01-29 08:33:51";"3";"2023";"";"Gestão Fiscal"
"2792";"32";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES";"3";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2024-01-29 08:30:30";"3";"2023";"";"Gestão Fiscal"
"2791";"34";"PORTARIA N°03";"03";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-01-17 12:28:35";"";"2024";"";"Portarias"
"2797";"34";"PORTARIA N°6";"6";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-01-17 09:50:37";"";"2024";"";"Portarias"
"2796";"34";"PORTARIA N°5";"5";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-01-17 09:47:19";"";"2024";"";"Portarias"
"2795";"34";"PORTARIA N°04";"04";"FIXA TRABALHO EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO DIA 05/02/2024 NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-01-17 09:26:04";"";"2024";"";"Portarias"
"2787";"44";"LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2024";"01";"LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2024";"1";"";"2024-01-11 07:25:30";"";"2024";"1";"Fiscais de Contrato"
"2789";"34";"PORTARIA N°02";"02";"FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-01-04 12:39:52";"";"2024";"";"Portarias"
"2790";"34";"PORTARIA N° 01";"01";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2024-01-03 12:25:37";"";"2024";"";"Portarias"
"2786";"37";" RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2023";"12";" RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2024-01-03 07:24:23";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2785";"34";"PORTARIA N°76";"76";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023, PROCEDIMENTO N° 7.648/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO,ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, CONCORRÊNCIA, DISPENSA ELETRÔNICA EM TODAS AS SUAS FORMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-29 10:47:23";"";"2023";"";"Portarias"
"2784";"34";"PORTARIA N°75";"75";"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.";"1";"";"2023-12-29 09:24:51";"";"2023";"";"Portarias"
"2783";"34";"PORTARIA N°74";"74";"NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO MELHORAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2023-12-29 09:22:43";"";"2023";"";"Portarias"
"2788";"34";"PORTARIA N°77";"77";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-29 08:32:30";"";"2023";"";"Portarias"
"2782";"34";"PORTARIA N°73";"73";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 26/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-22 11:47:29";"";"2023";"";"Portarias"
"2781";"34";"PORTARIA N°72";"72";"RETIFICA PORTARIA 022/2023 QUE SUBSTITUI SECRETÁRIA PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA QUE SE ALTERE O PERÍODO INICIAL QUE PASSARÁ A SER DE 03/04/2023 A 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-22 11:07:43";"";"2023";"";"Portarias"
"2780";"34";"PORTARIA N°71";"71";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-18 08:27:23";"";"2023";"";"Portarias"
"2779";"34";"PORTARIA N°70";"70";"NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DA DEMOSNTRAÇÃO DOS SISTEMAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2023-12-18 08:21:09";"";"2023";"";"Portarias"
"2778";"34";"PORTARIA N°69";"69";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023, PROCEDIMENTO N° 7.637/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM VELOCIDADE DE 200 MBPS BANDA LARGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-14 13:00:13";"";"2023";"";"Portarias"
"2776";"34";"PORTARIA N°67";"67";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023, PROCEDIMENTO N° 7.613/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE UMA SOLUÇÃO WEB, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERISTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-14 12:55:18";"";"2023";"";"Portarias"
"2777";"34";"PORTARIA N°68";"68";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023, PROCEDIMENTO N° 7.638/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, BEM COMO POR VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-14 12:54:17";"";"2023";"";"Portarias"
"2775";"34";"PORTARIA N°66";"66";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, PROCEDIMENTO N° 7.601/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMNETO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-07 09:40:52";"";"2023";"";"Portarias"
"2774";"34";"PORTARIA N°65";"65";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-07 09:31:05";"";"2023";"";"Portarias"
"2773";"34";"PORTARIA N°64";"64";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-07 09:29:36";"";"2023";"";"Portarias"
"2772";"34";"PORTARIA N°63";"63";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-12-07 09:27:10";"";"2023";"";"Portarias"
"2771";"35";"ATO DA MESA DIRETORA 03/2023";"3";"CONVOCA O SR. ERVINO CARLOS KLOSS, SUPLENTE DO VEREADOR VAGNO BENTO FELÍCIO, PARA TOMAR POSSE DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A DEVIDA DIPLOMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXEGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.";"1";"";"2023-12-01 12:46:08";"";"2023";"";"Atos da Mesa"
"2770";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM NOVEMBRO DE 2023";"11";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM NOVEMBRO DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-12-01 07:18:18";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2769";"34";"PORTARIA N°62";"62";"FIXA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 27/11/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-11-24 13:03:30";"";"2023";"";"Portarias"
"2768";"34";"PORTARIA N°61";"61";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-11-23 13:01:42";"";"2023";"";"Portarias"
"2767";"34";"Portaria 60/2023";"60";"Fixa horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vila Pavão no dia 23 de novembro de 2023, e dá outras providências.";"1";"";"2023-11-22 12:47:37";"";"2023";"";"Portarias"
"2766";"34";"PORTARIA N°59";"59";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-11-14 10:46:56";"";"2023";"";"Portarias"
"2765";"34";"PORTARIA N°58";"58";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-11-14 10:45:03";"";"2023";"";"Portarias"
"2764";"34";"PORTARIA N°57";"57";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 , PROCEDIMENTO N° 7.618/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (TONERS PARA IMPRESSORA E RESMAS DE PAPEL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-11-14 10:42:43";"";"2023";"";"Portarias"
"2763";"34";"PORTARIA N°56";"56";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.614/2023 - AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E RECARGA DE GÁS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-11-08 10:14:03";"";"2023";"";"Portarias"
"2762";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM OUTUBRO DE 2023";"10";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM OUTUBRO DE 2023";"1";"";"2023-11-06 15:48:52";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2760";"34";"PORTARIA N°54";"54";"RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"1";"";"2023-10-25 08:03:49";"";"2023";"";"Portarias"
"2761";"34";"PORTARIA N°55";"55";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE TRANSIÇÃO DAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/93, Nº 10.520/02, E N° 12.462/11, PARA A LEI FEDERAL N°14.133/2021 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-10-23 12:36:52";"";"2023";"";"Portarias"
"2759";"34";"PORTARIA N°53";"53";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023, PROCEDIMENTO 7.604/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-10-19 08:04:32";"";"2023";"";"Portarias"
"2758";"34";"PORTARIA N°52";"52";"RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"1";"";"2023-10-10 08:58:44";"";"2023";"";"Portarias"
"2754";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM SETEMBRO DE 2023";"9";"";"1";"";"2023-10-02 08:24:00";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2757";"34";"PORTARIA N°51";"51";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-09-29 09:17:28";"";"2023";"";"Portarias"
"2756";"34";"PORTARIA N°50";"50";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-09-29 09:14:30";"";"2023";"";"Portarias"
"2755";"34";"PORTARIA N°49";"49";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RUBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-09-29 09:12:21";"";"2023";"";"Portarias"
"2751";"32";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023";"1";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-09-19 08:26:44";"3";"2023";"";"Gestão Fiscal"
"2750";"32";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES";"2";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-09-19 08:24:40";"3";"2023";"";"Gestão Fiscal"
"2753";"34";"PORTARIA N°48";"48";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-09-18 09:45:51";"";"2023";"";"Portarias"
"2752";"34";"PORTARIA N°47";"47";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-09-11 08:50:13";"";"0";"";"Portarias"
"2749";"34";"PORTARIA N°45";"45";"NOMEIA COORDENADOR PARLAMENTAR E DE PLENÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-09-04 10:09:16";"";"2023";"";"Portarias"
"2747";"34";"PORTARIA N°46";"46";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-09-04 09:53:47";"";"2023";"";"Portarias"
"2745";"34";"PORTARIA N°43";"43";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-31 12:06:57";"";"2023";"";"Portarias"
"2746";"34";"PORTARIA N°44";"44";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-31 12:06:44";"";"2023";"";"Portarias"
"2743";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM AGOSTO DE 2023";"8";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM AGOSTO DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-08-17 07:43:31";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2748";"34";"PORTARIA N°42";"42";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-14 10:06:37";"";"2023";"";"Portarias"
"2742";"34";"PORTARIA N°41";"41";"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-11 09:09:39";"";"2023";"";"Portarias"
"2741";"34";"PORTARIA N°39";"39";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-09 09:31:02";"";"2023";"";"Portarias"
"2744";"34";"PORTARIA N°40";"40";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2023, PROCEDIMENTO 7.589/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK E COMPUTADORES COMPLETOS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-09 09:25:59";"";"2023";"";"Portarias"
"2740";"34";"PORTARIA N°38";"38";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA RUBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-08 09:28:04";"";"2023";"";"Portarias"
"2737";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JULHO DE 2023";"7";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JULHO DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-08-01 10:43:39";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2739";"34";"PORTARIA N°37";"37";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 02/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-01 09:35:41";"";"2023";"";"Portarias"
"2738";"34";"PORTARIA N°36";"36";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-07-25 16:28:53";"";"2023";"";"Portarias"
"2735";"49";"Obras";"01";"Não foram realizadas “obras” na Câmara Municipal de Vila Pavão no período de referência.";"1";"";"2023-07-14 12:26:10";"";"2023";"";"Obras"
"2736";"34";"PORTARIA N°34";"34";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023, PROCEDIMENTO 7.582/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO  PARA AUDIO, VIDEO E FOTO DESTINADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-07-12 10:29:15";"";"2023";"";"Portarias"
"2734";"34";"PORTARIA N°35";"35";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023, PROCEDIMENTO 7.581/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO NO PLENÁRIO  E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-07-12 10:25:18";"";"2023";"";"Portarias"
"2732";"31";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)";"001";"A Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 033/2023, de 11 de Julho de 2023, com anuência e autorização do Presidente da Câmara Municipal, faz saber que fará realizar, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei Complementar Municipal nº 005/2001 e Resolução nº 001/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em designação temporária, em atendimento às necessidades de excepcional interesse público";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-07-11 12:50:11";"";"2023";"";"Processos Seletivos"
"2733";"34";"PORTARIA N°33";"33";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-07-11 07:22:20";"";"2023";"";"Portarias"
"2731";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JUNHO DE 2023";"6";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JUNHO DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-07-03 07:49:30";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2730";"34";"PORTARIA N°32";"32";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.";"1";"";"2023-06-28 12:55:55";"";"2023";"";"Portarias"
"2728";"44";"LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2023";"2023";"LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2023";"1";"";"2023-06-15 10:22:12";"";"2023";"1";"Fiscais de Contrato"
"2727";"44";"LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2022";"2022";"LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2022";"1";"";"2023-06-15 10:22:02";"";"2022";"2";"Fiscais de Contrato"
"2729";"34";"PORTARIA N°31";"31";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-06-14 09:53:45";"";"2023";"";"Portarias"
"2722";"34";"PORTARIA N°30";"30";"RETIFICA PORTARIA 028/2023 A FIM DE DETALHAR OS DIAS QUE FORAM CONCEDICOS REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-06-09 09:08:48";"";"2023";"";"Portarias"
"2717";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MAIO DE 2023";"5";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MAIO DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-06-05 09:01:02";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2716";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM ABRIL DE 2023";"4";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM ABRIL DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-06-05 09:00:03";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2715";"34";"PORTARIA N°29";"29";"DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023, PROCEDIMENTO N°7.551/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ADESIVOS DIGITAIS/RECORTES APLICADOS EM DATAS COMEMORATIVAS NA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-05-25 10:47:55";"";"2023";"";"Portarias"
"2714";"34";"PORTARIA N°28";"28";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-05-25 10:39:22";"";"2023";"";"Portarias"
"2713";"34";"PORTARIA N°27";"27";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-05-25 09:13:41";"";"2023";"";"Portarias"
"2712";"34";"PORTARIA N°26";"26";"DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENCARREGADA DE DADOS BEM COMO NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA ATIVIDADES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI N. 13.709/2018) BEM COMO A RESOLUÇÃO N. 002/2022 -CMVP QUE A REGULAMENTOU INTERNAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-05-19 09:09:26";"";"2023";"";"Portarias"
"2710";"32";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"";"2023-05-16 08:04:28";"";"2023";"";"Gestão Fiscal"
"2709";"34";"PORTARIA N°25";"25";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-05-04 12:41:50";"";"2023";"";"Portarias"
"2705";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MARÇO DE 2023";"3";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MARÇO DE 2023";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-04-25 09:56:52";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2708";"34";"PORTARIA N°24";"24";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-04-25 08:58:42";"";"2023";"";"Portarias"
"2707";"34";"PORTARIA N°23";"23";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022, PROCEDIMENTO N° 7.416/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-04-20 10:07:43";"";"2023";"";"Portarias"
"2706";"34";"PORTARIA N°22";"22";"SUBSTITUI SECRETARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 04/01/2023 A 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-04-20 10:02:26";"";"2023";"";"Portarias"
"2704";"34";"PORTARIA N°21";"21";"RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"1";"";"2023-04-05 09:49:35";"";"2023";"";"Portarias"
"2711";"35";"ATO DA MESA N° 02/2023";"02";"FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2023-04-03 16:46:50";"";"2023";"";"Atos da Mesa"
"2703";"34";"PORTARIA N°20";"20";"NOMEIA ASSESSOR DO PRESIDENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-04-03 12:50:44";"";"2023";"";"Portarias"
"2701";"34";"PORTARIA N°19";"19";"EXONERA ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-03-28 12:27:11";"";"2023";"";"Portarias"
"2702";"35";"ATO DA MESA DIRETORA 01/2023";"01";"FIXA REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2023-03-28 09:09:13";"";"2023";"";"Atos da Mesa"
"2700";"8";"PCA 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 - Processo: 03161/2023-1";"2022";"PCA 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 - Processo: 03161/2023-1";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-03-27 09:39:22";"";"2022";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2699";"34";"PORTARIA N° 18";"18";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023, PROCEDIMENTO N° 7.528/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK , PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-03-13 09:57:30";"";"2023";"";"Portarias"
"2698";"34";"PORTARIA N°17";"17";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023, PROCEDIMENTO N° 7.517/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO , PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-03-10 09:50:54";"";"2023";"";"Portarias"
"2697";"34";"PORTARIA N°16";"16";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023, PROCEDIMENTO N° 7.518/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-03-10 09:48:29";"";"2023";"";"Portarias"
"2696";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM FEVEREIRO DE 2023";"2";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM FEVEREIRO DE 2023";"1";"";"2023-03-07 13:42:35";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2695";"34";"PORTARIA N°15";"15";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-02-16 09:11:50";"";"2023";"";"Portarias"
"2694";"34";"PORTARIA N°14";"14";"NOMEIA DIRETOR GERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-02-08 13:25:53";"";"2023";"";"Portarias"
"2693";"34";"PORTARIA N°13";"13";"EXONERA ASSESSORA DA PRESIDENCIA DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-02-07 13:23:00";"";"2023";"";"Portarias"
"2692";"34";"PORTARIA N°12";"12";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-02-07 13:19:14";"";"2023";"";"Portarias"
"2691";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-02-01 11:00:00";"";"2022";"";"Relatório de Gestão"
"2724";"47";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2023";"2023";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DE 2023";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-02-01 10:45:49";"";"2023";"";"ORDEM CRONOLÓGICA"
"2690";"32";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2022";"1";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2022";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-01-30 08:35:12";"";"2022";"";"Gestão Fiscal"
"2689";"32";"ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADAE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR 2022";"1";"ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADAE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR 2022";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-01-30 08:33:49";"";"2022";"";"Gestão Fiscal"
"2688";"32";" ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-01-30 08:31:58";"";"2022";"";"Gestão Fiscal"
"2687";"42";" RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015";"1";" RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2023-01-26 07:39:29";"";"2015";"";"Relatório de Gestão"
"2686";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2023-01-26 07:37:10";"";"2016";"";"Relatório de Gestão"
"2685";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-01-26 07:34:07";"";"2017";"";"Relatório de Gestão"
"2684";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-01-26 07:30:51";"";"2018";"";"Relatório de Gestão"
"2681";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2021";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2021";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-01-25 13:01:28";"";"2021";"";"Relatório de Gestão"
"2683";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2023-01-25 13:00:20";"";"2019";"";"Relatório de Gestão"
"2682";"42";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2020";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2020";"1";"JOAO TRANCOSO";"2023-01-25 12:59:43";"";"2020";"";"Relatório de Gestão"
"2680";"36";"ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2023";"1";"ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2023";"1";"";"2023-01-24 08:16:27";"";"2023";"";"Rol de responsáveis"
"2679";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JANEIRO DE 2023";"1";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JANEIRO DE 2023";"1";"";"2023-01-24 08:03:51";"";"2023";"";"Duodécimo"
"2678";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2022";"3";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2022";"1";"";"2023-01-24 08:02:34";"";"2022";"";"Duodécimo"
"2677";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2021";"2";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2021";"1";"";"2023-01-24 08:01:16";"";"2021";"";"Duodécimo"
"2676";"37";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO NO ANO DE 2020";"1";"RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO NO ANO DE 2020";"1";"";"2023-01-24 07:59:45";"";"2020";"";"Duodécimo"
"2675";"34";"PORTARIA N°11/2023";"11";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-19 10:49:18";"";"2023";"";"Portarias"
"2674";"34";"PORTARIA N°10/2023";"10";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RUBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-13 08:55:20";"";"2023";"";"Portarias"
"2673";"34";"PORTARIA N°09/2023";"09";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-10 09:18:02";"";"2023";"";"Portarias"
"2672";"34";"PORTARIA N°08/2023";"08";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-10 09:14:37";"";"2023";"";"Portarias"
"2671";"34";"PORTARIA N°07/2023";"07";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-10 09:12:02";"";"2023";"";"Portarias"
"2670";"34";"PORTARIA N°06/2023";"06";"INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-06 09:07:17";"";"2023";"";"Portarias"
"2669";"34";"PORTARIA N°05/2023";"05";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023, PROCEDIMENTO Nº 7.507/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-06 08:45:30";"";"2023";"";"Portarias"
"2668";"34";"PORTARIA N°04-2023";"04";"FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-04 08:39:16";"";"2023";"";"Portarias"
"2667";"34";"PORTARIA N°03/2023";"03";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-03 08:36:59";"";"2023";"";"Portarias"
"2666";"34";"PORTARIA N° 02/2023";"02";"NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 04/01/2023 A 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-03 08:32:50";"";"2023";"";"Portarias"
"2665";"34";"PORTARIA N°01";"01";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-01-03 08:28:05";"";"2023";"";"Portarias"
"2723";"47";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2022";"2022";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2022";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2023-01-02 07:28:40";"";"2022";"";"ORDEM CRONOLÓGICA"
"2721";"43";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2022";"2022";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2022";"1";"DIEGO ADEODATO MANETE";"2022-12-31 08:29:11";"";"2022";"";"INVENTARIO ANUAL DE BENS"
"2664";"34";"PORTARIA N°65";"65";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.505/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-12-28 10:45:08";"";"2022";"";"Portarias"
"2662";"34";"PORTARIA N°64";"64";"DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.504/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) A 08 (OITO) COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 100 Mbps BANDA LARGA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-12-28 10:22:40";"";"2022";"";"Portarias"
"2663";"34";"PORTARIA N°63";"63";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-12-27 10:28:59";"";"0";"";"Portarias"
"2661";"34";"PORTARIA N°62";"62";"ALTERA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, PROCEDIMENTO Nº 7.369/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022, PROCEDIMENTO N° 7.375/2021 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2020 E&L DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-11-28 10:20:55";"";"2022";"";"Portarias"
"2660";"34";"PORTARIA  61/2022";"61";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-11-23 08:48:14";"";"2022";"";"Portarias"
"2659";"34";"PORTARIA N°60";"60";"DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2022, PROCEDIMENTO N° 7.476/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E RECARGA DE GÁS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-11-11 12:40:23";"";"0";"";"Portarias"
"2658";"34";"PORTARIA N°59";"59";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.470/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-11-09 09:35:11";"";"2022";"";"Portarias"
"2657";"34";"PORTARIA 58";"58";"Dispõe sobre a decretação de luto oficial da Câmara Municipal de Vila Pavão e dá outras providências.";"1";"";"2022-10-31 13:45:39";"";"2022";"";"Portarias"
"2656";"34";"PORTARIA 57";"57";"CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-10-21 09:44:34";"";"2022";"";"Portarias"
"2655";"34";"PORTARIA 56";"56";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO  DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-10-20 09:43:01";"";"2022";"";"Portarias"
"2654";"34";"PORTARIA 55";"55";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RÚBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO  DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-10-17 09:45:03";"";"2022";"";"Portarias"
"2653";"34";"PORTARIA 54";"54";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-10-06 10:58:50";"";"";"";"Portarias"
"2652";"34";"PORTARIA 53";"53";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-09-28 12:04:07";"";"";"";"Portarias"
"2651";"34";"PORTARIA 52";"52";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-09-27 07:33:44";"";"";"";"Portarias"
"2650";"34";"PORTARIA 51";"51";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-09-27 07:31:32";"";"";"";"Portarias"
"2649";"34";"PORTARIA 50";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-09-20 07:04:51";"";"";"";"Portarias"
"2648";"32";" ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - 2022";"1";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - 2022";"1";"";"2022-09-19 08:17:54";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2647";"32";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES";"2";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"";"2022-09-19 08:16:11";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2646";"34";"PORTARIA 49";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-09-16 12:48:24";"";"";"";"Portarias"
"2644";"34";"Portaria 48";"48";"CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-08-30 09:13:35";"";"";"";"Portarias"
"2643";"34";"Portaria 47";"47";"RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"";"2022-08-17 09:33:25";"";"";"";"Portarias"
"2642";"34";"Portaria 46";"46";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-07-26 12:30:28";"";"";"";"Portarias"
"2641";"34";"Portaria 45";"45";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..";"1";"";"2022-07-22 07:41:06";"";"";"";"Portarias"
"2640";"34";"Portaria 44";"44";"INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE MINUTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI FEDERAL N° 13.790/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-07-15 10:03:38";"";"";"";"Portarias"
"2639";"34";"Portaria 43";"43";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-07-12 11:04:33";"";"";"";"Portarias"
"2638";"34";"Portaria 42";"42";"NOMEIA INTERNAMENTE E POR PRAZO CERTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA RESPONDER COMO TECNICO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-06-29 11:00:32";"";"";"";"Portarias"
"2637";"34";"Portaria 41";"41";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LINCENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-06-28 10:31:20";"";"";"";"Portarias"
"2636";"34";"Portaria 40";"40";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-06-28 10:29:49";"";"";"";"Portarias"
"2635";"34";"Portaria 39";"39";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-06-28 10:28:35";"";"";"";"Portarias"
"2634";"34";"Portaria 38";"38";"RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022";"1";"";"2022-06-24 10:00:26";"";"";"";"Portarias"
"2633";"34";"Portaria 37";"37";"Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado para contratação de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Vila Pavão-ES, realizado através do edital nº001/2021, e dá outras providências.";"1";"";"2022-06-21 10:04:29";"";"";"";"Portarias"
"2632";"34";"Portaria 36";"36";"Interrompe as férias da servidora Zenilda Tressmann Kruger Souza em razão de necessidade de imperiosa e dá outras providências.";"1";"";"2022-06-10 10:01:14";"";"";"";"Portarias"
"2631";"34";"Portaria 35";"35";"Concede reposição de dias de férias á servidora Marcela Seidel Albuquerque, e dá outras providências.";"1";"";"2022-06-01 09:57:03";"";"";"";"Portarias"
"2630";"34";"Portaria 34";"34";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-05-31 09:36:27";"";"";"";"Portarias"
"2629";"34";"Portaria 33";"33";"ALTERA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022, PROCEDIMENTO N° 7.369/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022, PROCEDIMENTO N° 7.375/2021 E 2º TERMO ADIVITIVO AO CONTRATO 003/2020 E&L DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-05-26 09:29:42";"";"";"";"Portarias"
"2628";"34";"Portaria 32";"32";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022, PROCEDIMENTO N° 7.419/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIÊNE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-05-26 09:24:55";"";"";"";"Portarias"
"2627";"34";"Portaria";"31";"DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº005/2022, PROCEDIMENTO Nº 7.420/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E RECARGA DE GÁS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-05-17 17:05:00";"";"";"";"Portarias"
"2626";"34";"Portaria";"30";"DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022, PROCEDIMENTO Nº7.416/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE  REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-05-17 16:59:39";"";"";"";"Portarias"
"2625";"32";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"JOAO TRANCOSO";"2022-05-17 08:46:18";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2624";"34";"Portaria";"29";"Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Vila Pavão e dá outras providências.";"1";"";"2022-05-16 08:44:50";"";"";"";"Portarias"
"2623";"34";"Portaria";"28";"Interrompe as férias da servidora Marcela Seidel Albuquerque em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.";"1";"";"2022-05-13 08:42:40";"";"";"";"Portarias"
"2622";"34";"Portaria";"27";"Defere pedido de licença prêmio a servidora Zenilda Tressmann Kruger Souza, e dá outras providências.";"1";"";"2022-05-12 08:40:04";"";"";"";"Portarias"
"2621";"34";"Portaria ";"26";"Interrompe as férias da servidora Marcela Seidel Albuquerque em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.";"1";"";"2022-04-29 12:44:32";"";"";"";"Portarias"
"2620";"34";"Portaria";"25";"RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"";"2022-04-12 10:35:48";"";"";"";"Portarias"
"2619";"34";"Portaria";"24";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-04-11 09:11:21";"";"";"";"Portarias"
"2618";"34";"Portaria";"23";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-04-05 10:37:45";"";"";"";"Portarias"
"2617";"34";"Portaria";"22";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-04-04 10:29:03";"";"";"";"Portarias"
"2616";"34";"PORTARIA ";"21";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA  PROMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN E DA SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-04-04 09:36:21";"";"";"";"Portarias"
"2614";"8";"PCA 2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 - Processo: 05431/2022-3";"2021";"PCA 2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 - - Processo: 05431/2022-3";"1";"JOAO TRANCOSO";"2022-03-31 10:59:42";"";"2021";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2615";"34";"PORTARIA ";"20";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA  ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022,  PROCEDIMENTO Nº 7.411/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA EM ACRÍLICO RESINADO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO COM FOTO DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A 8 LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO BEM COMO OS REPRESENTANTES DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2021/2022 E CARTEIRAS EM COURO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ";"1";"";"2022-03-30 09:28:22";"";"";"";"Portarias"
"2612";"34";"Portaria";"18";"Nomeia Assessor da Presidência para a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.";"1";"";"2022-03-15 16:36:41";"";"";"";"Portarias"
"2613";"34";"Portaria";"19";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-03-15 12:01:40";"";"";"";"Portarias"
"2611";"34";"Portaria";"17";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-03-14 08:34:28";"";"";"";"Portarias"
"2609";"34";"Portaria";"16";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-03-09 10:30:54";"";"";"";"Portarias"
"2608";"34";"Portaria";"15";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-02-23 10:10:00";"";"";"";"Portarias"
"2606";"34";"Portaria";"14";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-02-04 11:12:15";"";"";"";"Portarias"
"2605";"34";"Portaria";"13";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-28 11:42:50";"";"";"";"Portarias"
"2604";"34";"Portaria";"12";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2022, PROCEDIMENTO N° 7.385/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-28 11:41:23";"";"";"";"Portarias"
"2607";"34";"Portaria";"11";"FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-25 09:42:13";"";"";"";"Portarias"
"2602";"32";"ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADAE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR - 2021";"";"";"1";"JOAO TRANCOSO";"2022-01-24 09:06:02";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2603";"32";"ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE";"";"";"1";"JOAO TRANCOSO";"2022-01-24 09:05:53";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2601";"32";" ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES";"";"";"1";"JOAO TRANCOSO";"2022-01-24 09:02:43";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2600";"34";"Portaria";"10";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-17 12:59:55";"";"";"";"Portarias"
"2599";"34";"Portaria";"09";"NOMEIA A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NA REALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS DESTA CASA DE LEIS EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-17 12:55:55";"";"";"";"Portarias"
"2597";"34";"Portaria";"7";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-14 12:14:09";"";"";"";"Portarias"
"2596";"34";"Portaria";"6";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-14 12:08:43";"";"";"";"Portarias"
"2598";"34";"Portaria";"8";"NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 13/01/2022 A 31/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-13 11:12:10";"";"";"";"Portarias"
"2610";"36";"ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2022";"1";"ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2022";"1";"JOAO TRANCOSO";"2022-01-03 11:47:37";"";"";"";"Rol de responsáveis"
"2594";"34";"Portaria";"04";"CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-03 09:13:54";"";"";"";"Portarias"
"2593";"34";"Portaria";"03";"
CONCEDE 30 (TINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-03 09:12:07";"";"";"";"Portarias"
"2592";"34";"Portaria";"02";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-03 09:07:46";"";"";"";"Portarias"
"2591";"34";"Portaria";"01";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-03 09:05:33";"";"";"";"Portarias"
"2595";"34";"Portaria";"05";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2022-01-03 08:51:02";"";"";"";"Portarias"
"2725";"47";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2021";"2021";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2021";"1";"";"2022-01-03 07:39:06";"";"2021";"";"ORDEM CRONOLÓGICA"
"2720";"43";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2021";"2021";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2021";"1";"DIEGO ADEODATO MANETE";"2021-12-31 08:27:26";"";"2021";"";"INVENTARIO ANUAL DE BENS"
"2590";"34";"Portaria";"52";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021, PROCEDIMENTO N° 7.375/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) A 08 (OITO) COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 100 MBPS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-12-22 12:30:40";"";"";"";"Portarias"
"2589";"34";"Portaria";"51";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021, PROCEDIMENTO N°7.369/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-12-14 09:09:53";"";"";"";"Portarias"
"2588";"34";"Portaria";"50";"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-12-14 09:00:20";"";"";"";"Portarias"
"2587";"34";"Portaria";"49";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-12-14 08:57:22";"";"";"";"Portarias"
"2584";"35";"ATO DA MESA";"20";"PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 018/2021 ATÉ O DIA 31/12/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO  SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.";"1";"";"2021-11-09 08:10:18";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2585";"34";"Portaria";"48";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-11-03 08:12:08";"";"";"";"Portarias"
"2583";"34";"Portaria";"47";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-10-22 09:54:43";"";"";"";"Portarias"
"2582";"34";"Portaria";"46";"FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO DO DIA 13/10/2021 A 28/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-10-13 09:55:51";"";"";"";"Portarias"
"2581";"35";"ATO DA MESA";"19";"PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 18/2021 ATÉ O DIA 08/11/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.";"1";"";"2021-10-08 08:36:41";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2580";"34";"Portaria";"45";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-10-06 09:55:41";"";"";"";"Portarias"
"2579";"32";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES";"2";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-09-15 09:02:05";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2578";"34";"Portaria";"44";"Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Vila Pavão e dá outras providências. ";"1";"";"2021-09-09 08:34:04";"";"";"";"Portarias"
"2577";"35";"ATO DA MESA";"18";"MANTÉM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, PORÉM PERMANECE SUSPENSO O ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES DA CMVP.";"1";"";"2021-09-08 17:11:13";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2576";"34";"Portaria";"43";"Designa servidor para atuar como fiscal de contrato referente ao procedimento administrativo de dispensa de licitação n°005/2021, procedimento nº 7.330/2021 - contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no exercício de 2021, conforme especificações e condições constantes do termo de referência, e dá outras providências.";"1";"";"2021-08-16 11:05:37";"";"";"";"Portarias"
"2575";"35";"ATO DA MESA";"17";"PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 16/2021 ATÉ O DIA 06/09/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.";"1";"";"2021-08-09 16:47:36";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2574";"34";"Portaria";"42";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-07-23 10:20:31";"";"";"";"Portarias"
"2573";"34";"Portaria";"41";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-07-14 16:34:33";"";"";"";"Portarias"
"2571";"34";"Portaria";"40";"NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA  A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-07-07 12:24:46";"";"";"";"Portarias"
"2572";"35";"ATO DA MESA";"16";"PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 13/2021 ATÉ O DIA 06/08/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.";"1";"";"2021-07-07 11:39:16";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2570";"34";"Portaria";"39";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-06-25 12:09:46";"";"";"";"Portarias"
"2569";"34";"Portaria";"38";"EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-06-25 12:05:19";"";"";"";"Portarias"
"2568";"35";"ATO DA MESA";"15";"PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N°013/2021 ATÉ O DIA 06/07/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.";"1";"";"2021-06-24 12:46:43";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2567";"34";"Portaria";"37";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-06-18 09:08:16";"";"";"";"Portarias"
"2566";"34";"Portaria";"36";"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"";"2021-06-17 11:08:08";"";"";"";"Portarias"
"2565";"35";"ATO DA MESA";"14";"Prorroga integralmente o Ato da Mesa Diretora n° 13/2021 até o dia 24/06/2021, podendo ser alterado conforme classificação e mapeamento de risco do Espírito Santo.";"1";"";"2021-06-07 08:26:49";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2564";"34";"Portaria";"35";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NOS DIAS 07/06/2021 E 08/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-06-01 16:45:25";"";"";"";"Portarias"
"2562";"31";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)";"001";"A Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, através de Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 033/2021, de 30 abril de 2021, com anuência e autorização do Presidente do referido órgão, faz saber que fará realizar, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e com base na Lei Complementar Municipal nº 005/2001 e outras correlatas, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para auxiliar de serviços gerais, em designação temporária, em atendimento às necessidades de excepcional interesse público.";"1";"";"2021-05-18 12:50:03";"";"2021";"";"Processos Seletivos"
"2563";"35";"ATO DA MESA";"13";"MANTÉM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA  PORTARIA N° 006/2021, PORÉM PERMANECE SUSPENSO O ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES DA CMVP.";"1";"";"2021-05-17 16:09:07";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2561";"32";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-05-17 12:23:19";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2560";"35";"ATO DA MESA";"12";"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° E ARTIGO 5° DO ATO DA MESA DIRETORA 010/2021.";"1";"";"2021-05-06 12:35:22";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2559";"34";"Portaria";"34";"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021, PROCEDIMENTO N° 7.294/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE FERRAMENTAS WEB INTEGRADAS, MEDIANTE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIALIZAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-04-30 14:32:57";"";"";"";"Portarias"
"2558";"34";"Portaria";"33";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-04-30 12:15:26";"";"";"";"Portarias"
"2557";"35";"ATO DA MESA";"11";"ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO ATO DA MESA DIRETORA N° 10/2021.";"1";"";"2021-04-30 11:50:14";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2556";"35";"ATO DA MESA";"10";"RESTABELECE A PARTIR DE 26/04/2021,O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, FIXANDO O EXPEDIENTE QUE SERÁ DE 07H00MIN HORAS AS 13H00MIN HORAS.";"1";"";"2021-04-26 11:52:42";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2555";"35";"ATO DA MESA";"09";"Prorroga o ATO DA MESA DIRETORA N°008/2021 até o dia 25/04/2021, que estabele o expediente de 07h00min (sete) às 12h00min (doze) horas nas terças e sextas-feiras. Nas segundas, quartas e quintas-feiras os trabalhos legislativos serão realizados pelos Servidores através do sistema home office.";"1";"";"2021-04-16 10:49:23";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2554";"35";"ATO DA MESA";"08";"Fixa horário de funcionamento especial na sede do Legislativo Municipal até o dia 18/04/2021, estabelecendo o expediente que será de 07h00min (sete) às 12h00min (doze) horas nas terças e sextas-feiras. Nas segundas, quartas e quintas-feiras os trabalhos legislativos serão realizados pelos Servidores através do sistema home office.";"1";"";"2021-04-13 11:25:10";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2552";"35";"ATO DA MESA";"07";"PRORROGAR O ATO DA MESA DIRETORA N° 006/2021 E MANTER SUSPENSO O EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SEDE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 11/04/2021, MANTENDO-SE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS EM REGIME DE SISTEMA HOME OFFICE.";"1";"";"2021-04-05 09:09:37";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2586";"8";"PCA 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 - Processo: 02359/2021-1 ";"2020";"PCA 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 - Processo: 02359/2021-1 ";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2021-03-31 10:59:28";"";"2020";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2553";"34";"Portaria";"32";"DESIGNA SUBSTITUTO PARA OS CARGOS DE MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS , DEFESA DO CONSUMIDOR E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-03-29 14:22:20";"";"";"";"Portarias"
"2550";"35";"ATO DA MESA";"06";"SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 04/04/2021 E INSTITUIR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM FORMA DE SISTEMA HOME OFFICE.";"1";"";"2021-03-26 10:37:42";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2548";"35";"ATO DA MESA";"05";"Fixa horário de funcionamento especial na sede do Legislativo Municipal até o dia 31/03/2021.";"1";"";"2021-03-19 17:33:31";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2549";"35";"ATO DA MESA";"04";"CONVOCA O Sr. JOSÉ CARLOS BIRAL, SUPLENTE DA FALECIDA VEREADORA MARIA TEREZA ROSSIM FARIAS LAUER, PARA TOMAR POSSE DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS, APÓS A DEVIDA DIPLOMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.";"1";"";"2021-03-17 08:58:48";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2547";"35";"ATO DA MESA";"03";"PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10/04/2021, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA.";"1";"";"2021-03-16 16:20:05";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2546";"34";"Portaria";"31";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-03-16 14:11:52";"";"";"";"Portarias"
"2551";"34";"Portaria";"30";"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021, PROCEDIMENTO N° 7.276/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-03-09 08:57:35";"";"";"";"Portarias"
"2545";"34";"Portaria";"29";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-02-24 10:08:13";"";"";"";"Portarias"
"2544";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"02";"PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10/03/2021, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA.";"1";"";"2021-02-22 11:36:37";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2543";"34";"Portaria";"28";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-02-09 14:04:45";"";"";"";"Portarias"
"2542";"34";"Portaria";"27";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-02-09 14:02:58";"";"";"";"Portarias"
"2541";"34";"Portaria";"26";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 11/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-02-09 14:01:05";"";"";"";"Portarias"
"2540";"34";"Portaria";"25";"NOMEIA A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NA REALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS DESTA CASA DE LEIS EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-02-02 13:59:18";"";"";"";"Portarias"
"2539";"34";"Portaria";"24";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-02-02 13:57:13";"";"";"";"Portarias"
"2536";"34";"Portaria";"21";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 29/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-26 16:12:16";"";"";"";"Portarias"
"2538";"34";"Portaria";"23";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-26 13:56:23";"";"";"";"Portarias"
"2537";"34";"Portaria";"22";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-26 13:55:06";"";"";"";"Portarias"
"2532";"32";"Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre";"1";"Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-01-26 11:05:47";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2531";"32";"ANEXO V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2020";"1";"ANEXO V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2020";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-01-26 11:05:01";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2530";"32";"Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples";"1";"Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-01-26 11:04:01";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2535";"34";"Portaria";"20";"INTERROMPE AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER E ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-25 16:08:06";"";"";"";"Portarias"
"2534";"34";"Portaria";"19";"FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-15 16:02:13";"";"";"";"Portarias"
"2525";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"01";"O acesso ao Poder Legislativo Municipal de Vila Pavão/ES estará suspenso, pelo período de 30 dias, ao público externo, cujo expediente interno, continuará no horário de funcionamento normal estabelecido na Portaria n° 006/2021, das 07 horas às 13 horas e no horário de funcionamento do dia da realização das sessões extraordinárias.";"1";"";"2021-01-12 16:22:13";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2533";"34";"Portaria";"18";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DALMIRO SARTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.";"1";"";"2021-01-12 15:51:48";"";"";"";"Portarias"
"2529";"34";"Portaria";"17";"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-01-12 09:35:03";"";"";"";"Portarias"
"2528";"34";"Portaria";"16";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-01-12 09:33:51";"";"";"";"Portarias"
"2527";"34";"Portaria";"15";"NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 12/01/2021 A 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-01-12 09:32:42";"";"";"";"Portarias"
"2526";"34";"Portaria";"14";"CONCEDE 07 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS";"1";"JOAO TRANCOSO";"2021-01-12 09:30:20";"";"";"";"Portarias"
"2524";"34";"Portaria";"13";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 12/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-08 12:40:07";"";"";"";"Portarias"
"2523";"34";"Portaria";"12";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2021, PROCEDIMENTO N° 7.245/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA RIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-05 12:38:52";"";"";"";"Portarias"
"2522";"34";"Portaria";"11";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021, PROCEDIMENTO N° 7.244/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-05 12:30:21";"";"";"";"Portarias"
"2521";"34";"Portaria";"9";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-05 08:39:55";"";"";"";"Portarias"
"2520";"34";"Portaria";"10";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-05 08:38:52";"";"";"";"Portarias"
"2518";"34";"Portaria";"08";"NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-05 08:17:35";"";"";"";"Portarias"
"2512";"34";"Portaria";"01";"EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-04 11:43:58";"";"";"";"Portarias"
"2519";"34";"Portaria";"05";"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-04 11:21:58";"";"";"";"Portarias"
"2514";"34";"Portaria";"03";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-04 11:16:52";"";"";"";"Portarias"
"2513";"34";"Portaria";"02";"NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 04/01/2021 A 31/12/2021,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-04 11:13:19";"";"";"";"Portarias"
"2517";"34";"Portaria";"04";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021, PROCEDIMENTO N° 7.243/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE UM A OITO COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 10 MBPS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-04 08:15:28";"";"";"";"Portarias"
"2516";"34";"Portaria";"06";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMNETO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-04 08:09:20";"";"";"";"Portarias"
"2515";"34";"Portaria";"07";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-01-04 08:07:15";"";"";"";"Portarias"
"2726";"47";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2020";"2020";"ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2020";"1";"";"2021-01-04 07:40:09";"";"2020";"";"ORDEM CRONOLÓGICA"
"2719";"43";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2020";"2020";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2020";"1";"DIEGO ADEODATO MANETE";"2020-12-31 08:25:55";"";"2020";"";"INVENTARIO ANUAL DE BENS"
"2511";"34";"Portaria";"54";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES DO DIA 28/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-12-22 12:22:48";"";"";"";"Portarias"
"2510";"34";"Portaria";"53";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES DO DIA 21/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-12-15 08:26:06";"";"";"";"Portarias"
"2509";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"10";"Prorroga a vigência do Ato da Mesa Diretora n° 007/2020, de 11 de setembro de 2020, para que produza efeitos até a data de 31/12/2020.";"1";"";"2020-12-11 09:46:06";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2508";"34";"Portaria";"52";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.223/2020) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA EM ACRÍLICO RESINADO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO COM FOTOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A 7ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO, BEM COMO OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"";"2020-12-01 18:00:21";"";"";"";"Portarias"
"2507";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"009";"Prorroga a vidência do Ato da Mesa Diretora n°007/2020, de 11 de setembro de 2020, para que produza efeitos até a data de 10/12/2020, podendo ser revogado conforme a conveniência pública.";"1";"";"2020-11-10 17:38:27";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2506";"34";"Portaria";"51";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.213/2020) - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. SÉRGIO KRÜGER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"";"2020-11-10 12:11:38";"";"";"";"Portarias"
"2505";"34";"Portaria";"50";"TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2020) PARA O DIA 30/10/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-10-23 10:56:27";"";"";"";"Portarias"
"2503";"34";"Portaria";"49";"CONCEDE 05 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-10-09 12:45:52";"";"";"";"Portarias"
"2504";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"8";"PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA N° 07/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA.";"1";"";"2020-10-09 11:47:06";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2502";"34";"Portaria";"48";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 (PROCEDIMENTO N°7.196/2020) - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTU'S, PARA CLIMATIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. SÉRGIO KRÜGER E RECEPÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"";"2020-09-29 13:44:26";"";"";"";"Portarias"
"2501";"34";"Portaria";"47";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.178/2020) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"";"2020-09-18 10:53:01";"";"";"";"Portarias"
"2500";"34";"Portaria";"46";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-09-18 10:29:16";"";"";"";"Portarias"
"2499";"34";"Portaria";"45";"PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-09-18 10:27:15";"";"";"";"Portarias"
"2498";"34";"Portaria";"44";"REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-09-18 10:24:49";"";"";"";"Portarias"
"2497";"32";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2º quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples";"";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2º quadrimestre de 2020 - detalhado e simples";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2020-09-17 15:59:58";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2496";"34";"Portaria";"43";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-09-14 16:11:00";"";"";"";"Portarias"
"2495";"34";"Portaria";"42";"INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-09-14 16:09:05";"";"";"";"Portarias"
"2494";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"07";"O ACESSO À SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA PAVÃP/ES ESTARÁ SUSPENSO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, AO PÚBLICO EXTERNO, CUJO EXPEDIENTE INTERNO CONTINUARÁ NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL DAS 07 HORAS ÀS 13 HORAS E EM DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DAS 08 HORAS ÀS 11 HORAS E DAS 13 HORAS ATÉ O TÉRMINO DA SESSÃO.";"1";"";"2020-09-11 09:10:42";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2492";"34";"Portaria";"40";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-09-04 16:07:28";"";"";"";"Portarias"
"2493";"34";"Portaria";"41";"INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-09-04 08:40:34";"";"";"";"Portarias"
"2491";"34";"Portaria";"39";"INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-08-24 08:17:34";"";"";"";"Portarias"
"2490";"34";"Portaria";"38";"INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-08-20 10:15:31";"";"";"";"Portarias"
"2488";"34";"Portaria";"37";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-08-07 08:39:49";"";"";"";"Portarias"
"2489";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"6";"PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA N° 05/2020, DE 08 DE AGOSTO DE 2020, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA.";"1";"";"2020-08-06 17:10:09";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2487";"34";"Portaria";"36";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-07-23 15:49:21";"";"";"";"Portarias"
"2486";"34";"Portaria";"35";"CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-07-17 08:28:25";"";"";"";"Portarias"
"2485";"34";"Portaria";"34";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-07-14 08:24:30";"";"";"";"Portarias"
"2484";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"5";"Devido  a gravidade da Pandemia causada pelo COVID-19, o acesso a sede do Poder Legislativo Municipal de Vila Pavão/ES estará suspenso, pelo período de 30 (trinta) dias, ao púbico externo, cujo expediente interno continuará no horário de funcionamento normal, das 07h às 13h e em dia de realização de sessão ordinária das 08h às 11h e das 13h até o fechamento da sessão.";"1";"";"2020-07-07 08:49:49";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2483";"34";"Portaria";"33";"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-07-03 10:32:36";"";"";"";"Portarias"
"2481";"34";"Portaria";"32";"INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-06-10 09:08:59";"";"";"";"Portarias"
"2480";"34";"Portaria";"31";"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-06-10 09:06:12";"";"";"";"Portarias"
"2478";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"4";"PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°03/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020,PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 08 DE JULHO DE 2020.";"1";"";"2020-06-05 10:25:50";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2482";"32";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1º quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples";"1";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1º quadrimestre de 2020 - detalhado e simples";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2020-05-29 11:32:45";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2479";"34";"Portaria";"30";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-05-28 09:02:37";"";"";"";"Portarias"
"2477";"34";"Portaria";"29";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-05-18 09:45:31";"";"";"";"Portarias"
"2476";"34";"Portaria";"28";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-05-12 10:01:05";"";"";"";"Portarias"
"2475";"34";"Portaria";"27";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-05-08 10:13:14";"";"";"";"Portarias"
"2474";"34";"Portaria";"26";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-05-08 10:11:36";"";"";"";"Portarias"
"2472";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"3";"Ato da Mesa Diretora 003/2020";"1";"";"2020-05-05 11:13:45";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2473";"34";"Portaria";"25";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-05-05 10:09:33";"";"";"";"Portarias"
"2471";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"2";"CONSIDERANDO A PANDEMIA ""COVID-19"" E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.";"1";"";"2020-03-30 11:42:02";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2469";"8";"PCA 2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 -  Processo: 02133/2020-2 ";"2019";"PCA 2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 - Processo: 02133/2020-2 ";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2020-03-19 10:59:19";"";"2019";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2470";"35";"ATO DA MESA DIRETORA";"1";"CONSIDERA A PANDEMIA ""COVID-19"" E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.";"1";"";"2020-03-19 10:45:28";"";"";"";"Atos da Mesa"
"2468";"34";"Portaria";"24";"ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRÍRUS - COVID-19.";"1";"";"2020-03-17 14:19:00";"";"";"";"Portarias"
"2467";"34";"Portaria";"23";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-03-17 14:12:43";"";"";"";"Portarias"
"2466";"34";"Portaria";"22";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.137/2020) - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2020, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"";"2020-03-12 14:08:14";"";"";"";"Portarias"
"2465";"34";"Portaria";"21";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-02-21 09:32:56";"";"";"";"Portarias"
"2464";"34";"Portaria";"20";"FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-02-18 08:45:37";"";"";"";"Portarias"
"2463";"34";"Portaria";"19";"CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-02-11 10:35:30";"";"";"";"Portarias"
"2462";"34";"Portaria";"18";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-02-07 10:32:53";"";"";"";"Portarias"
"2461";"34";"Portaria";"17";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-02-07 10:31:02";"";"";"";"Portarias"
"2460";"34";"Portaria";"16";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-31 10:28:09";"";"";"";"Portarias"
"2459";"34";"Portaria";"15";"INTERROMPE AS FÉRIAS DAS SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER E ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-31 10:26:46";"";"";"";"Portarias"
"2458";"34";"Portaria";"14";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-29 10:23:18";"";"";"";"Portarias"
"2457";"34";"Portaria";"13";"INTERROMPE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA E DALMIRO SARTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-29 10:22:18";"";"";"";"Portarias"
"2456";"34";"Portaria";"12";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-23 10:18:30";"";"";"";"Portarias"
"2455";"34";"Portaria";"11";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-21 10:17:38";"";"";"";"Portarias"
"2451";"32";"Anexo VI - demonstrativo simplificado do relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2019";"";"Anexo VI - demonstrativo simplificado do relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2019";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2020-01-21 09:50:12";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2450";"32";"Anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de Caixa e dos restos a Pagar 2019";"";"Anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de Caixa e dos restos a Pagar 2019";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2020-01-21 09:37:35";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2449";"32";"Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre 2019";"";"Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre 2019 - Simplificado e Detalhado";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2020-01-21 09:34:55";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2454";"34";"Portaria";"10";"INTERROMPE AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER E  ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA  EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-17 10:14:31";"";"";"";"Portarias"
"2453";"34";"Portaria";"9";"INTERROMPE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA E DALMIRO SARTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-16 10:12:50";"";"";"";"Portarias"
"2452";"34";"Portaria";"8";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-10 10:07:05";"";"";"";"Portarias"
"2448";"34";"Portaria";"7";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019, PROCEDIMENTO N° 7.107/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-03 10:08:49";"";"";"";"Portarias"
"2447";"34";"Portaria";"6";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-03 08:20:13";"";"";"";"Portarias"
"2446";"34";"Portaria";"5";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-03 08:19:05";"";"";"";"Portarias"
"2445";"34";"Portaria";"4";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-03 08:18:07";"";"";"";"Portarias"
"2444";"34";"Portaria";"3";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-03 08:17:03";"";"";"";"Portarias"
"2443";"34";"Portaria";"2";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-02 08:15:59";"";"";"";"Portarias"
"2442";"34";"Portaria";"1";"NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-01-02 08:14:25";"";"";"";"Portarias"
"2718";"43";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2019";"2019";"INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2019";"1";"DIEGO ADEODATO MANETE";"2019-12-31 08:26:08";"";"2019";"";"INVENTARIO ANUAL DE BENS"
"2441";"34";"Portaria";"55";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-12-20 10:14:16";"";"";"";"Portarias"
"2440";"34";"Portaria";"54";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-12-20 10:10:56";"";"";"";"Portarias"
"2439";"34";"Portaria";"53";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2018 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2017, PROCEDIMENTO N° 6.700/2017 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-12-17 10:09:03";"";"";"";"Portarias"
"2438";"34";"Portaria";"52";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2019, PROCEDIMENTO 7.104/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 . ";"1";"";"2019-12-17 09:59:51";"";"";"";"Portarias"
"2437";"34";"Portaria";"51";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2019, PROCEDIMENTO 7.103/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET DE FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) A 08 (OITO) COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 10 MBPS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-12-17 09:51:04";"";"";"";"Portarias"
"2436";"34";"Portaria";"50";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN FRÜGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-12-17 09:39:42";"";"";"";"Portarias"
"2435";"34";"Portaria";"49";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE UMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-12-10 09:26:40";"";"";"";"Portarias"
"2434";"34";"Portaria";"48";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-11-19 08:12:42";"";"";"";"Portarias"
"2433";"34";"Portaria";"47";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.az";"1";"";"2019-11-08 08:11:25";"";"";"";"Portarias"
"2432";"34";"Portaria";"46";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2019 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTU’S, PARA CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO SETOR DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2019-11-05 08:09:44";"";"";"";"Portarias"
"2429";"34";"Portaria";"45";"NOMEIA O(A) ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-10-22 12:25:03";"";"";"";"Portarias"
"2428";"34";"Portaria";"44";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-10-22 12:21:16";"";"";"";"Portarias"
"2426";"32";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - simplificado";"";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - simplificado";"1";"";"2019-09-30 09:26:44";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2427";"32";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - Detalhado";"";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - Detalhado";"1";"";"2019-09-30 09:26:32";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2431";"34";"Portaria";"43";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2019 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (TONERS, CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS E RESMAS DE PAPEL), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2019-09-24 08:08:09";"";"";"";"Portarias"
"2421";"34";"Portaria";"42";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-08-30 11:56:23";"";"";"";"Portarias"
"2420";"34";"Portaria";"41";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-08-30 11:54:40";"";"";"";"Portarias"
"2419";"34";"Portaria";"40";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-08-30 11:52:52";"";"";"";"Portarias"
"2422";"34";"Portaria";"39";"CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-08-23 09:17:33";"";"";"";"Portarias"
"2424";"34";"Portaria";"37";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-08-13 09:21:12";"";"";"";"Portarias"
"2423";"34";"Portaria";"38";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-08-13 09:19:33";"";"";"";"Portarias"
"2415";"34";"Portaria";"36";"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-08-12 10:42:48";"";"";"";"Portarias"
"2418";"34";"Portaria";"35";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2019-08-08 09:30:27";"";"";"";"Portarias"
"2417";"34";"Portaria";"34";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-07-30 09:29:47";"";"";"";"Portarias"
"2416";"34";"Portaria";"33";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-07-30 09:28:54";"";"";"";"Portarias"
"2414";"34";"Portaria";"32";"TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2019 PARA O DIA 03/07/2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-06-28 11:40:04";"";"";"";"Portarias"
"2413";"34";"Portaria";"31";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-06-18 07:43:14";"";"";"";"Portarias"
"2430";"34";"Portaria";"30";"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-06-11 08:06:11";"";"";"";"Portarias"
"2412";"31";"CLASSIFICAÇÃO";"";"CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)";"2";"";"2019-06-04 09:05:11";"";"";"";"Processos Seletivos"
"2410";"32";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2019 - simplificado";"";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre - simplificado";"1";"";"2019-05-29 07:03:53";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2411";"32";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2019 - Detalhado";"";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2019 - Detalhado";"1";"";"2019-05-29 07:03:28";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2409";"34";"Portaria";"29";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES DOS DIAS 27/05/2019 e 28/05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-05-21 08:31:44";"";"";"";"Portarias"
"2402";"31";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)";"001";"O processo seletivo de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover 01 (uma) vaga para cargo de auxiliar de serviços gerais que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vila Pavão, por meio de processo seletivo simplificado que se dará na forma de análise de títulos e documentos. INSCRIÇÃO: 27 e 28 de Maio de 2019 no HORÁRIO: 8h às 11h e 13h às 16h.  ";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2019-05-15 12:49:22";"";"2019";"";"Processos Seletivos"
"2408";"34";"Portaria";"28";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2019-05-14 08:30:43";"";"";"";"Portarias"
"2407";"34";"Portaria";"27";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC TEXTURIZADO PARA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2019-05-03 08:29:48";"";"";"";"Portarias"
"2406";"34";"Portaria";"26";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019 – AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA COM SISTEMA DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO EM RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.";"1";"";"2019-04-25 08:28:41";"";"";"";"Portarias"
"2405";"34";"Portaria";"25";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-04-23 08:27:32";"";"";"";"Portarias"
"2404";"34";"Portaria";"24";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-04-17 08:26:17";"";"";"";"Portarias"
"2401";"34";"Portaria";"22";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-04-16 11:05:53";"";"";"";"Portarias"
"2403";"34";"Portaria";"23";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-04-16 08:24:39";"";"";"";"Portarias"
"2425";"34";"Portaria";"21";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-04-05 09:23:25";"";"";"";"Portarias"
"2400";"34";"Portaria";"20";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-03-29 10:13:38";"";"";"";"Portarias"
"2397";"8";"PCA 2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 -  Processo: 08582/2019-4 ";"2018";"Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2018 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2019-03-28 10:58:51";"";"0";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2396";"30";"Extrato de Contrato Nº 003/2019 - Combustível";"";"N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019; CONTRATO Nº 003/2019; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: Roelwa Combustíveis e Lubrificantes Ltda; CNPJ: 32.475.147/0002-05; OBJETO: fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, bem como veículos que por ventura vierem a ser adquiridos ou locados pela CMVP/ES, para atender os vereadores e servidores no desempenho das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no exercício de 2018; VALOR: R$ 22.200,00; VIGÊNCIA: 20/02/2019 a 31/12/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010 - Câmara Municipal de Vila Pavão/2.001 - Manutenção de Atividades da Câmara Municipal/Ficha 9 - 339030000000 - Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019.";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2019-03-27 09:05:42";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2399";"34";"Portaria";"19";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-03-11 10:12:37";"";"";"";"Portarias"
"2398";"34";"Portaria";"18";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-03-11 10:11:23";"";"";"";"Portarias"
"2394";"34";"Portaria";"17";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-02-19 09:56:54";"";"";"";"Portarias"
"2393";"34";"Portaria";"16";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-02-19 09:55:40";"";"";"";"Portarias"
"2385";"30";"DIO-ES - AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001-2019";"";"";"1";"";"2019-02-07 10:46:22";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2395";"34";"Portaria";"15";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-02-06 10:02:48";"";"";"";"Portarias"
"2371";"32";"Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de gestão fiscal 2018";"";"Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de gestão fiscal 2018";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2019-02-05 08:59:36";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2370";"32";"Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos RP 2018";"";"Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos Restos a Pagar de 2018";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2019-02-05 08:57:29";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2369";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre 2018";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre de 2018";"1";"MARCOS LAURENCO KLOSS";"2019-02-05 08:53:39";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2384";"30";"DIO ES - ADITIVO CONTRATO 001/2018 E CONTRATO 007/2017, CONTRATO 001 E 002-2019";"";"";"1";"";"2019-02-04 10:45:40";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2392";"34";"Portaria";"14";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-02-01 09:54:05";"";"";"";"Portarias"
"2390";"34";"Portaria";"12";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-30 09:50:38";"";"";"";"Portarias"
"2387";"34";"Portaria";"10";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-14 10:23:07";"";"";"";"Portarias"
"2386";"34";"Portaria";"09";"NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-14 10:20:53";"";"";"";"Portarias"
"2391";"34";"Portaria";"13";"DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-14 09:52:39";"";"";"";"Portarias"
"2389";"34";"Portaria";"11";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-14 09:49:08";"";"";"";"Portarias"
"2383";"30";"DIO-ES - EXTRATO DE ADITIVOS E RESCISÃO  DO MÊS 12-2018";"";"";"1";"";"2019-01-03 10:42:28";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2388";"34";"Portaria";"08";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-03 10:26:04";"";"";"";"Portarias"
"2368";"34";"Portaria";"7";"EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-01 11:23:40";"";"";"";"Portarias"
"2367";"34";"Portaria";"06";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-01 10:19:10";"";"";"";"Portarias"
"2366";"34";"Portaria";"05";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-01 10:18:08";"";"";"";"Portarias"
"2365";"34";"Portaria";"04";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-01 10:16:59";"";"";"";"Portarias"
"2364";"34";"Portaria";"03";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-01 10:15:59";"";"";"";"Portarias"
"2363";"34";"Portaria";"02";"NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 03/01/2019 A 31/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-01 10:13:32";"";"";"";"Portarias"
"2362";"34";"Portaria";"01";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-01 10:12:20";"";"";"";"Portarias"
"2361";"34";"Portaria";"28";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2018-12-20 10:11:08";"";"";"";"Portarias"
"2360";"34";"Portaria 27/2018";"27";"Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial e Suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providências.";"1";"";"2018-12-19 09:27:48";"";"";"";"Portarias"
"2359";"8";"PCA 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017: Processo: 03524/2018-4";"2017";"Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2017 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2018-12-11 10:48:20";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2358";"34";"Portaria 24/2018";"24";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2018-10-22 09:18:53";"";"";"";"Portarias"
"2357";"34";"Portaria 23/2018";"23";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2018-10-15 09:17:24";"";"";"";"Portarias"
"2356";"34";"Portaria";"22";"Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.";"1";"";"2018-10-09 12:43:44";"";"";"";"Portarias"
"2355";"34";"Portaria";"21";"Fixa horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vila Pavão no dia 11/10/2018 e dá outras providências.";"1";"";"2018-10-09 12:41:56";"";"";"";"Portarias"
"2375";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2018";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2018";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2018-09-30 09:33:57";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2354";"34";"Portaria";"20";"Interrompe as férias da servidora MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.";"1";"";"2018-09-21 11:36:17";"";"";"";"Portarias"
"2353";"34";"Portaria 19/2019";"19";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-09-04 09:22:15";"";"";"";"Portarias"
"2352";"34";"Portaria";"18";"NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-07-31 12:11:07";"";"";"";"Portarias"
"2351";"34";"Portaria";"17";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2018-07-27 12:07:20";"";"";"";"Portarias"
"2350";"34";"Portaria";"16";"Concede 30 dias de férias ao servidor Diego Adeodato Manete, e dá outras providências.";"1";"";"2018-07-05 08:58:38";"";"";"";"Portarias"
"2349";"34";"Portaria";"15";"Concede 30 dias de férias ao servidor José Carlos Araújo e dá outras providências.";"1";"";"2018-07-05 08:56:41";"";"";"";"Portarias"
"2348";"34";"Portaria";"14";"Concede 30 dias de férias à servidora Marcela Seidel Albuquerque, e dá outras providências.";"1";"";"2018-06-20 08:53:13";"";"";"";"Portarias"
"2347";"34";"Portaria";"13";"Concede 30 dias de férias ao servidor Paulo Ricardo Tressmann, e dá outras providências.";"1";"";"2018-06-20 08:50:02";"";"";"";"Portarias"
"2346";"34";"PORTARIA 12/2018";"12";"Estabelece Ponto Facultativo no dia 22/06/2018, referente a dia de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018, e dá outras providências.";"1";"";"2018-06-18 12:04:24";"";"";"";"Portarias"
"2345";"34";"Portaria n° 11-2018";"11";"Dispoe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de auxiliar de serviços gerais, da Câmara Municipal de Vila Pavão, realizado através do edital n° 001/2017, e dá outras providências.";"1";"";"2018-06-06 09:06:39";"";"";"";"Portarias"
"2376";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre 2018";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre 2018";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2018-05-30 09:35:04";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2344";"34";"PORTARIA 10/2018";"";"DECRETA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 02/05/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-04-27 10:12:10";"";"";"";"Portarias"
"2343";"34";"Portaria 09/2018";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-03-26 10:36:52";"";"";"";"Portarias"
"2374";"32";"Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2017";"";"Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2017";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2018-02-05 09:09:35";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2373";"32";"Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos restos a pagar 2017";"";"Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos restos a pagar 2017";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2018-02-05 09:08:02";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2372";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3 Quadrimestre 2017";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3 Quadrimestre 2017";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2018-02-05 09:02:51";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2342";"30";"N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017;";"";"";"1";"";"2018-01-23 08:59:04";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2341";"34";"PORTARIA 6/2018";"";"";"1";"";"2018-01-22 08:56:59";"";"";"";"Portarias"
"2340";"34";"PORTARIA 7/2018";"";"";"1";"";"2018-01-22 08:53:47";"";"";"";"Portarias"
"2339";"34";"PORTARIA 5/2018";"";"";"1";"";"2018-01-19 08:51:19";"";"";"";"Portarias"
"2338";"34";"PORTARIA 4/2018";"";"";"1";"";"2018-01-16 08:48:19";"";"";"";"Portarias"
"2325";"30";"N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2017; CONTRATO Nº 013/2017;";"";"N° DO PROCESSO
ADIMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Nº 008/2017; CONTRATO Nº
013/2017;";"1";"";"2018-01-03 09:51:11";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2337";"34";"PORTARIA 1/2018";"";"";"1";"";"2018-01-02 10:27:38";"";"";"";"Portarias"
"2336";"34";"PORTARIA 2/2018";"";"";"1";"";"2018-01-02 10:26:38";"";"";"";"Portarias"
"2335";"34";"PORTARIA 3/2018";"";"";"1";"";"2018-01-02 10:17:50";"";"";"";"Portarias"
"2334";"34";"PORTARIA 51/2017";"";"";"1";"";"2017-12-27 10:16:31";"";"";"";"Portarias"
"2327";"34";"PORTARIA 50/2017";"";"";"1";"";"2017-12-27 10:02:04";"";"";"";"Portarias"
"2326";"34";"PORTARIA 52/2017";"";"FERIAS DALMIRO";"1";"";"2017-12-27 10:00:09";"";"";"";"Portarias"
"2329";"34";"PORTARIA 48/2017";"";"";"1";"";"2017-12-22 10:04:24";"";"";"";"Portarias"
"2328";"34";"PORTARIA 49/2017";"";"";"1";"";"2017-12-22 10:03:13";"";"";"";"Portarias"
"2333";"34";"PORTARIA 47/2017";"";"";"1";"";"2017-12-19 10:15:22";"";"";"";"Portarias"
"2330";"34";"PORTARIA 46/2017";"";"";"1";"";"2017-12-19 10:05:48";"";"";"";"Portarias"
"2332";"34";"PORTARIA 44/2017";"";"";"1";"";"2017-12-18 10:09:38";"";"";"";"Portarias"
"2331";"34";"PORTARIA 45/2017";"";"";"1";"";"2017-12-18 10:06:59";"";"";"";"Portarias"
"2324";"34";"PORTARIA Nº 043/2017";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-11-08 08:37:22";"";"";"";"Portarias"
"2323";"34";"PORTARIA 042/2017";"";"NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"";"2017-11-03 08:36:02";"";"";"";"Portarias"
"2322";"34";"PORTARIA 041/2017";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-11-03 08:34:40";"";"";"";"Portarias"
"2303";"30";"N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017; CONTRATO Nº 012/2017; ";"";"N° DO PROCESSO
ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017;
CONTRATO Nº 012/2017; ";"1";"";"2017-10-24 09:09:05";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2302";"30";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017";"";"";"1";"";"2017-10-20 10:00:39";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2301";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 09:59:04";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2318";"34";"PORTARIA Nº 040/2017";"";"PORTARIA Nº 040/2017";"1";"";"2017-10-10 10:11:11";"";"";"";"Portarias"
"2300";"30";"PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017";"";"PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
PROCESSO ADM.: 6.593/2017";"1";"";"2017-10-04 08:27:58";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2298";"30";"TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2017; ";"";"TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
DO CONTRATO Nº 001/2017; ";"1";"";"2017-09-29 10:08:20";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2321";"34";"PORTARIA 39/2017";"";"";"1";"";"2017-09-25 08:32:50";"";"";"";"Portarias"
"2297";"30";"N° DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2017";"";"N° DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 003/2017";"1";"";"2017-09-22 10:07:12";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2299";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2017";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2017";"1";"";"2017-09-14 08:56:10";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2296";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017";"";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2017; CONTRATO Nº
011/2017";"1";"";"2017-09-12 10:06:33";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2317";"34";"PORTARIA Nº 038/2017";"";"PORTARIA Nº 038/2017";"1";"";"2017-09-05 10:09:43";"";"";"";"Portarias"
"2316";"34";"PORTARIA 037/2017";"";"PORTARIA 037/2017";"1";"";"2017-08-29 10:08:46";"";"";"";"Portarias"
"2295";"34";"PORTARIA 036/2017";"";"DECRETA O ADIANTAMENTO DA SESSÃO DO DIA 01/09/2017 PARA O DIA 31/08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-08-29 09:37:53";"";"";"";"Portarias"
"2288";"34";"PORTARIAS";"";"";"2";"";"2017-08-14 11:34:34";"";"";"";"Portarias"
"2315";"34";"PORTARIA 035/2017";"";"PORTARIA 035/2017";"1";"";"2017-08-01 10:07:11";"";"";"";"Portarias"
"2314";"34";"PORTARIA 034/2017";"";"PORTARIA 034/2017";"1";"";"2017-08-01 10:06:02";"";"";"";"Portarias"
"2289";"34";"PORTARIA 033/2017";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2017-07-25 10:15:53";"";"";"";"Portarias"
"2287";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017";"";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
006/2017; CONTRATO Nº
009/2017; GERÊNCIA: Câmara
Municipal de Vila Pavão/ES;
CONTRATADA: Carlos Beth Barbosa
Junior 15425730764; CNPJ:
23.382.172/0001-72; OBJETO:
confecção de carteiras em couro
modelo porta-notas do Poder
Legislativo; confecção de galeria
em acrílico resinado, legislatura
2017/2018; e primas em aço
contendo a identificação dos
vereadores para a Câmara Municipal
de Vila Pavão - ES; VALOR: R$
3.623,00; ";"1";"";"2017-07-24 09:23:49";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2282";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO";"";"RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 004/2017
Processo nº 6.506/2017";"1";"";"2017-07-19 11:35:24";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2285";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO";"";"RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 05/2017
Processo nº 6.546/2017";"2";"";"2017-07-19 11:35:11";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2284";"30";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO";"";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
N° 005/2017";"2";"";"2017-07-19 11:34:29";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2283";"30";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO";"";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
N° 004/2017";"2";"";"2017-07-19 11:34:12";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2286";"30";"PORTARIA Nº 028/2017";"";"DISPÕE SOBRE A
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VILA PAVÃOES
REALIZADO ATRAVÉS DO
EDITAL Nº 001/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-07-19 11:25:40";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2281";"30";"PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017";"";"PREGÃO PRESENCIAL
N° 005/2017
PROCESSO ADM.: 6.546/2017";"1";"";"2017-07-19 11:16:01";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2313";"34";"PORTARIA 032/2017";"";"PORTARIA 032/2017";"1";"";"2017-07-07 10:04:38";"";"";"";"Portarias"
"2312";"34";"PORTARIA 031/2017";"";"PORTARIA 031/2017";"1";"";"2017-06-28 10:03:26";"";"";"";"Portarias"
"2311";"34";"PORTARIA 030/2017";"";"PORTARIA 030/2017";"1";"";"2017-06-28 10:02:24";"";"";"";"Portarias"
"2310";"34";"PORTARIA Nº 029/2017";"";"PORTARIA Nº 029/2017";"1";"";"2017-06-27 10:00:33";"";"";"";"Portarias"
"2309";"34";"PORTARIA Nº 028/2017";"";"PORTARIA Nº 028/2017";"1";"";"2017-06-14 10:17:13";"";"";"";"Portarias"
"2308";"34";"PORTARIA Nº 027/2017";"";"PORTARIA Nº 027/2017";"1";"";"2017-06-13 09:58:29";"";"";"";"Portarias"
"2292";"34";"PORTARIA 022/2017";"";"EXONERAR O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-06-01 11:41:08";"";"";"";"Portarias"
"2291";"34";"PORTARIA 023/2017";"";"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-06-01 11:39:30";"";"";"";"Portarias"
"2290";"34";"PORTARIA 024/2017";"";"NOMEIA O ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-06-01 11:37:26";"";"";"";"Portarias"
"2307";"34";"PORTARIA 026/2017";"";"PORTARIA 026/2017";"1";"";"2017-06-01 09:57:30";"";"";"";"Portarias"
"2306";"34";"PORTARIA 025/2017";"";"PORTARIA 025/2017";"1";"";"2017-06-01 09:55:52";"";"";"";"Portarias"
"2382";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2017";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2017";"1";"JOÃO TRANCOSO";"2017-05-30 10:26:09";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2293";"34";"PORTARIA 021/2017";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NO PROCESSO Nº 6.506/2017 NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-05-25 11:43:09";"";"";"";"Portarias"
"2320";"34";"PORTARIA 020/2017";"";"";"1";"";"2017-05-18 08:30:21";"";"";"";"Portarias"
"2319";"34";"PORTARIA 019/2017";"";"";"1";"";"2017-05-18 08:28:28";"";"";"";"Portarias"
"2171";"31";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)";"001";"Para o cargo de auxiliar de serviços gerais, em designação temporária.";"1";"";"2017-05-17 12:50:36";"";"2017";"";"Processos Seletivos"
"2223";"30";"Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 004/2017";"";"PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL N° 004/2017, PROCESSO ADM.: 6.506/2017 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas nos softwares contratados, para a Câmara Municipal de Vila Pavão ABERTURA: 25/05/2017, às 09h00min. 
";"1";"";"2017-05-15 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2221";"30";"EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS";"";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de auxiliar de serviços gerais, em designação temporária, em atendimento às necessidades de excepcional interesse
público.PERÍODO DE INSCRIÇÃO: nos dias 22 e 23 de maio de 2017, no horário de 8h às 11h e de 13h às 16h.";"1";"";"2017-05-10 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2222";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 02/2017, Processo nº 6.450/2017";"";"A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de sua pregoeira oficial, torna publico, para  conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 02/2015 sendo declarada, portanto, como “LICITAÇÃO DESERTA”.
";"1";"";"2017-05-10 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2220";"30";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017";"";"O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão resolve HOMOLOGAR adjudicação referente ao
Processo nº 6.505/2017. Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de Serviços de Reformulação do Site, em favor da Empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA/EPP";"1";"";"2017-05-05 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2219";"30";"Errata Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 003/2017";"";"Pregão Presencial nº 003/2017, Processo nº 6.505/2017. Na publicação do Diário Oficial do dia 27/04/2017 onde se lê: Pregoeira Zenilda Tressmann Kruger Souza. Leia-se: Pregoeira Nilza Machado de Oliveira";"1";"";"2017-05-04 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2218";"30";"Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2017";"";"Pregão Presencial nº 003/2017; Processo nº 6.505/2017 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial
nº 003/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de Serviços de Reformulação do Site. ";"1";"";"2017-04-27 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2217";"30";"Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 002/2017";"";"PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017; PROCESSO ADM.: 6.450/2017
OBJETO: Contratação DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva do Veículo Automotor da CMVP, com fornecimento e substituição de peças originais de linha de montagem, com marcas homologadas pelas montadoras. filtros, lubrificantes, fluido de freio, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria ABERTURA: 09/05/2017, às 09h00min.";"1";"";"2017-04-26 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2172";"8";"ACÓRDÃO TC-037/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR";"37";"ACÓRDÃO TC-037/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR";"2";"";"2017-04-20 09:26:47";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"1096";"34";"Portaria 018/2017";"";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-04-18 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2294";"34";"PORTARIA 019/2017";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NO PROCESSO Nº 6.505/2017 NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-04-12 11:46:08";"";"";"";"Portarias"
"1095";"34";"Portaria 017/2017";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"";"2017-04-11 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2215";"30";"Extrato de Contratos";"";"Extrato do Contrato Nº 004/2017, Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 002/2017 e do Contrato Nº 005/2017";"1";"";"2017-04-10 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2216";"30";"Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 003/2017";"";"PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 003/2017 PROCESSO ADM.: 6.505/2017
OBJETO: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de Serviços de Reformulação do Site. Serviços de implantação, configuração, customização licença, suporte mensal de ferramentas web integradas, e hospedagem em Data Center, para manutenção das atividades Legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, no exercício de 2017. ABERTURA: 25/04/2017, às
09h00min ";"1";"";"2017-04-10 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2214";"30";"Homologação Pregão Presencial Nº 001/2017";"";"O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 6.449/2017, do procedimento licitatório na modalidade  Pregão Presencial Nº 001/2017 em favor da Empresa Posto ROELWA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - LTDA.";"1";"";"2017-04-03 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2178";"8";"PCA 2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 - Processo: 04920/2017-1";"2016";"Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2016 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2017-03-31 10:45:00";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2213";"30";"Resultado Pregão Presencial Nº 001/2017";"";"A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2017, cujo objeto é contratação de
empresa para aquisição de Material de Consumo (Fornecimento de Combustível [Gasolina], para abastecer o veículo de propriedade da CMVP/ES, bem como os veículos que por ventura vierem a serem adquiridos e/ou locados pela CMVP para manutenção das atividades legislativas e administrativas no exercício 2017. ";"1";"";"2017-03-31 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2212";"30";"Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 001/2017";"";"Pregão Presencial Nº 001-2017 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustível [Gasolina], para utilização no veículo da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, bem como os veículos que por ventura vierem ser adquiridos ou locados pela CMVP para manutenção das atividades legislativas e administrativas no exercício de 2017. ";"1";"";"2017-03-20 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2211";"30";"Extrato Contrato Nº 003/2017";"";"Prestação de serviço de acesso à internet IP CORPORATIVO, serviço de comunicação multimídia - SCM à CONTRATANTE e de acordo com a outorga da Prestadora, correspondente à área em que o serviço será prestado.";"1";"";"2017-03-15 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2305";"34";"PORTARIA 016/2017";"";"PORTARIA 016/2017";"1";"";"2017-03-06 09:50:31";"";"";"";"Portarias"
"1084";"34";"Portaria 015/2017";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2017-02-23 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1085";"34";"Portaria 014/2017";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-02-23 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2304";"34";"PORTARIA Nº 013/2017";"";"PORTARIA Nº 013/2017";"1";"";"2017-02-21 09:47:58";"";"";"";"Portarias"
"1087";"34";"Portaria 012/2017";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-02-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1088";"34";"Portaria 011/2017";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2017-02-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2210";"30";"Extrato Contrato Nº 001 E 002/2017";"";"Publicações no DIO-ES no dia 02/02/2017 referente a extrato dos Contratos 001 e 002/2017";"1";"";"2017-02-02 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"1089";"34";"Portaria 010/2017";"";"NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-02-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1090";"34";"Portaria 009/2017";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-02-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2381";"32";"Anexo 6 - Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal 2016";"";"Anexo 6 - Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal 2016";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2017-01-30 10:25:15";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2380";"32";"Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2016";"";"Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2016";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2017-01-30 10:24:21";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2379";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre de 2016";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre de 2016";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2017-01-30 10:22:58";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"1091";"34";"Portaria 008/2017";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2017-01-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1063";"34";"Portaria 006/2017";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2017-01-13 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1092";"34";"Portaria 007/2017";"";"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-01-11 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1062";"34";"Portaria 005/2017";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-01-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2209";"30";"EXTRATO CONTRATOS 08, 09, 10, 11, 12, 13-2016";"";"Publicação de extrato dos contratos Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13-2016 no Diário Oficial do ES no dia 09/01/2016";"1";"";"2017-01-09 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"1058";"34";"Portaria 001/2017";"";"NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1059";"34";"Portaria 002/2017";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1060";"34";"Portaria 003/2017";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1061";"34";"Portaria 004/2017";"";"NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2017-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1064";"34";"Portaria 023/2016";"";"EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-12-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1078";"34";"Portaria 024/2016";"";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2016-12-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1079";"34";"Portaria 025/2016";"";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE BENS  IMÓVEIS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2016-12-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1093";"34";"Portaria 024/2016";"";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-12-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1094";"34";"Portaria 025/2016";"";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-12-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1065";"34";"Portaria 022/2016";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2016-12-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2175";"8";"PCA 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 - Processo: 03715/2016-4";"2015";"Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2015 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2016-11-30 10:48:34";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2207";"30";"Homologação Dispensa Nº 005-2016";"";"Dispensa de Licitação Nº 005/2016, Processo nº 6.392/2016; Objeto: Locação de um imóvel sito na Rua Travessa Pavão/ES, 63, Térreo, Centro, Vila PavãoES, para sediar a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; ";"1";"";"2016-11-29 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2208";"30";"Extrato Contrato Nº 007/2016";"";"N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016; CONTRATO Nº 007/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA/LOCADOR: Maria Lucia Alberto, representada por seu Procurador Augusto Elio Alberto; CPF: 007.862.677-39; OBJETO: Locação de um imóvel sito na Rua Travessa
Pavão/ES, 63, Térreo, Centro, Vila Pavão-ES, para sediar a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; VALOR: R$ 3.500,00; ";"1";"";"2016-11-29 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2174";"8";"PCA 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 - Processo: 03774/2015-3";"2014";"Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2014 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES";"1";"ARNALDO GRUNIVALD";"2016-11-23 10:49:05";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"2173";"8";"PCA 2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 - Processo: 02580/2014-3";"2013";"Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2013 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES";"1";"ARNALDO GRUNIVALD";"2016-11-23 10:48:48";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"1067";"34";"Portaria 020/2016";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-11-04 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1066";"34";"Portaria 021/2016";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2016-11-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1068";"34";"Portaria 019/2016";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-10-24 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1069";"34";"Portaria 018/2016";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-10-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1070";"34";"Portaria 017/2016";"";"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-10-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2378";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre de 2016";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre de 2016";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2016-09-30 10:21:38";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2206";"30";"Extrato Contrato Nº 006/2016";"";"N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016; CONTRATO Nº 006/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: G.I.S Comercial Santana - Ltda.; CNPJ: 27.247.832/0001-63; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios
domésticos e produtos de higiene pessoal, que serão utilizados na Câmara Municipal de Vila Pavão na
manutenção de suas atividades.; VALOR: R$ 4.425,50; VIGÊNCIA: 28/09/2016 a 31/12/2016; ";"1";"";"2016-09-30 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2205";"30";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016";"";"O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 6.298/2016, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2016.";"1";"";"2016-09-28 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2204";"30";"Resultado Pregão Presencial Nº 002/2016";"";"A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2016";"1";"";"2016-09-22 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2203";"30";"Extrato Contrato Nº 005/2016";"";"N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016; CONTRATO Nº 005/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: Jorge Ferreira Vivas - ME ";"1";"";"2016-09-12 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2202";"30";"Resumo do Pregão Presencial Nº 002-2016";"";"PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
PROCESSO ADM.: 6.298/2016
OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal, que serão utilizados pela Câmara Municipal de Municipal de Vila Pavão/ES, na manutenção de suas atividades no exercício de 2016.";"1";"";"2016-09-06 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2280";"33";"Diárias Agosto de 2016";"8";"Diárias Agosto de 2016";"1";"";"2016-08-31 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2279";"33";"Diárias Julho de 2016";"7";"Diárias Julho de 2016";"1";"";"2016-08-01 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"1042";"34";"Portaria 015/2016";"";"NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-07-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1040";"34";"Portaria 013/2016";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-07-26 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1041";"34";"Portaria 014/2016";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-07-26 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1071";"34";"Portaria 016/2016";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-07-26 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1039";"34";"Portaria 012/2016";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSIMADSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-07-04 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2278";"33";"Diárias Junho de 2016";"6";"Diárias Junho de 2016";"1";"";"2016-06-30 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"1024";"34";"Portaria 009/2016";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-06-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1022";"34";"Portaria 011/2016";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-06-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1023";"34";"Portaria 010/2016";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-06-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1025";"34";"Portaria 008/2016";"";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-06-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2277";"33";"Diárias Maio de 2016";"5";"Diárias Maio de 2016";"1";"";"2016-05-31 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2377";"32";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2016";"";"Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2016";"1";"VALTEMIR ALVES DAMACENO";"2016-05-30 10:19:47";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"1026";"34";"Portaria 007/2016";"";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-05-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1027";"34";"Portaria 006/2016";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-05-17 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2274";"33";"diárias de abril";"4";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de Abril de 2016";"1";"";"2016-05-06 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2275";"33";"DIÁRIAS DO MÊS DE MARÇO";"3";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de março de 2016";"1";"";"2016-05-06 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2276";"33";"DIÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO";"2";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de Fevereiro de 2016";"1";"";"2016-05-06 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2196";"30";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016";"";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR.ERALDINO JANN TESCH.";"1";"";"2016-05-04 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2197";"30";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016";"";"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO
DAS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/
ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO
2011, DE RESPONSABILIDADE
DO ENTÃO PREFEITO, SR.
IVAN LAUER.";"1";"";"2016-05-03 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2177";"8";"ACÓRDÃO TC-442/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2014) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR";"442";"ACÓRDÃO TC-442/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2014) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR";"2";"";"2016-04-20 09:26:59";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"1008";"34";"Portaria 005/2016";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-04-14 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2198";"30";"N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016; CONTRATO Nº 004/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES;";"";"N° DO PROCESSO
ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016;
CONTRATO Nº 004/2016;
GERÊNCIA: Câmara Municipal de
Vila Pavão/ES; CONTRATADA:
Roelwa Combustíveis e Lubrificantes
Ltda; CNPJ: 32.475.147/0002-
05;";"1";"";"2016-03-21 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"1009";"34";"Portaria 004/2016";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-03-14 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2199";"30";"N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016;";"";"N° DO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2016;
CONTRATO Nº 003/2016;
GERÊNCIA: Câmara Municipal de
Vila Pavão/ES; CONTRATADA:
Aki Provedor de Internet Ltda.
ME; CNPJ: 07.733.013/0001-19;";"1";"";"2016-03-04 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2200";"30";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016";"";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016";"1";"";"2016-02-25 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2201";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO";"";"RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2016
Processo nº 6.207/2016";"1";"";"2016-02-24 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"1010";"34";"Portaria 003/2016";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-02-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2195";"30";"ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2013;";"";"ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ ES; CONTRATADA: E&L Produções de Softwares Ltda.; CNPJ: 39.781.752/0001-72;";"1";"";"2016-01-28 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"1011";"34";"Portaria 002/2016";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-01-07 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"1012";"34";"Portaria 001/2016";"";"NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 07/01/2016 A 31/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2016-01-07 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2273";"33";"mês de novembro";"11";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de novembro de 2015";"1";"";"2015-12-02 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2271";"33";"mês de setembro";"9";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de setembro de 2015";"1";"";"2015-11-19 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2272";"33";"mês de outubro";"10";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de outubro de 2015";"1";"";"2015-11-19 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"964";"34";"Portaria 034/2015";"";"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICÍPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-11-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"965";"34";"Portaria 033/2015";"";"ALTERA DATA DE FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-10-20 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"966";"34";"Portaria 032/2015";"";"NOMEIA A SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER PARA SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL GILBERTO BREGER NOS CONTRATOS N° 001/2015, 003/2015 E O TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO N° 012/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES.";"1";"";"2015-10-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"967";"34";"Portaria 031/2015";"";"NOMEIA SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 16/10/2015 A 31/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-10-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"968";"34";"Portaria 030/2015";"";"DESTITUI O SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-10-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"969";"34";"Portaria 029/2015";"";"DESLIGA O SERVIDOR GILBERTO BREGER DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-10-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2270";"33";"mês de agosto";"8";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2015";"1";"";"2015-09-10 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2194";"30";"PORTARIA 028/2015";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO
SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN CONFORME A AVALIAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-09-03 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"956";"34";"Portaria 28/2015";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-09-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"957";"34";"Portaria 27/2015";"";"RETORNO AO ESTADO INICIAL DA PERMUTA REALIZADA ENTRE OS MOTORISTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-09-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"958";"34";"Portaria 26/2015";"";"RETORNO AO ESTADO INICIAL DA PERMUTA REALIZADA ENTRE OS MOTORISTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-09-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2268";"33";"mês de junho";"6";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2015";"1";"";"2015-08-03 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2269";"33";"mês de julho de 2015";"7";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de julho de 2015";"1";"";"2015-08-03 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"936";"34";"Portaria 025/2015";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-07-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"937";"34";"Portaria 024/2015";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-07-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"938";"34";"Portaria 023/2015";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-06-26 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2180";"30";"PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015;";"";"N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2015; MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015;
CONTRATO Nº 005/2015;";"1";"";"2015-06-17 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2265";"33";"maio de 2015";"5";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de maio de 2015";"1";"";"2015-06-17 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2266";"33";"abril de 2015";"4";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de abril de 2015";"1";"";"2015-06-17 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2267";"33";"março de 2015";"3";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de março de 2015";"1";"";"2015-06-17 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2179";"30";"COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015";"";"COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº6.046/2015";"1";"";"2015-06-09 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"939";"34";"Portaria 022/2015";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-06-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2183";"30";"PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 PROCESSO ADM.: 6.046/2015";"";"PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015
PROCESSO ADM.: 6.046/2015";"1";"";"2015-05-25 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"940";"34";"Portaria 021/2015";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2015-05-25 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2188";"30";"PORTARIA 020/2015";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE CONFORME A
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-05-22 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"941";"34";"Portaria 020/2015";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-05-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2181";"30";"PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 PROCESSO ADM.: 6.046/2015";"";"PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015
PROCESSO ADM.: 6.046/2015";"1";"";"2015-05-13 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2189";"30";"PORTARIA 018/2014";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA
SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA CONFORME A
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-05-12 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"942";"34";"Portaria 019/2015";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2015-05-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2186";"30";"N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015; CONTRATO Nº 004/2015;";"";"N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015;
CONTRATO Nº 004/2015;";"1";"";"2015-05-06 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"943";"34";"Portaria 018/2015";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-04-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"944";"34";"Portaria 017/2015";"";"INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO BREGER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2015-04-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2193";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2015 Processo nº 5.957/2015";"";"RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2015
Processo nº 5.957/2015";"1";"";"2015-04-23 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"946";"34";"Portaria 015/2015";"";"NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-04-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"947";"34";"Portaria 014/2015";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-04-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2192";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2015 Processo nº 5.957/2015";"";"RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2015
Processo nº 5.957/2015";"1";"";"2015-04-07 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"948";"34";"Portaria 013/2015";"";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-04-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2263";"33";"fevereiro de 2015";"2";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de fevereiro de 2015";"1";"";"2015-04-01 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2264";"33";"dezembro de 2014";"12";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de dezembro de 2014.";"1";"";"2015-04-01 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"924";"34";"Portaria 011/2015";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-03-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"949";"34";"Portaria 012/2015";"";"NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA VERIFICAR OS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS SE HÁ IMPEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-03-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"945";"34";"Portaria 016/2015";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-03-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2191";"30";"RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2015 Processo nº 5.956/2015";"";"RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2015
Processo nº 5.956/2015";"1";"";"2015-03-20 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2182";"30";"PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015 PROCESSO ADM.: 5.957/2015";"";"PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015
PROCESSO ADM.: 5.957/2015";"1";"";"2015-03-06 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2176";"8";"ACÓRDÃO TC-161/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2013) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR";"161";"ACÓRDÃO TC-161/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2013) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR";"2";"";"2015-03-04 09:27:06";"";"";"";"Prestação de Contas Anuais"
"923";"34";"Portaria 010/2015";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-02-11 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2184";"30";"ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS;";"";"ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO  Nº 003/2013 MODALIDADE
TOMADA PREÇOS;";"1";"";"2015-02-06 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2185";"30";"ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS;";"";"ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO  Nº 003/2013 MODALIDADE
TOMADA PREÇOS;";"1";"";"2015-02-06 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"922";"34";"Portaria 009/2015";"";"NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"921";"34";"Portaria 008/2015";"";"NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"920";"34";"Portaria 007/2015";"";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-13 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2187";"30";"LEI Nº 990/2015";"";"Dispõe sobre doação de veículos
pertencentes à Câmara Municipal
para a Prefeitura Municipal de Vila
Pavão, e dá outras providências.";"1";"";"2015-01-09 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"2190";"30";"TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 004/2014;";"";"TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
DO CONTRATO Nº 004/2014;";"1";"";"2015-01-08 00:00:00";"";"";"";"Publicações no Diário Oficial"
"918";"34";"Portaria 005/2015";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"919";"34";"Portaria 006/2015";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"916";"34";"Portaria 003/2015";"";"NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 06/01/2015 A 31/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"917";"34";"Portaria 004/2015";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"915";"34";"Portaria 002/2015";"";"EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-05 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"914";"34";"Portaria 001/2015";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2015-01-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2262";"33";"Novembro/2014";"11";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de novembro de 2014.";"1";"";"2014-12-01 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2261";"33";"Outubro/2014";"10";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de outubro de 2014.";"1";"";"2014-11-03 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2259";"33";"Setembro/2014";"9";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de setembro de 2014.";"1";"";"2014-10-23 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2260";"33";"Agosto/2014";"8";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de agosto de 2014.";"1";"";"2014-10-23 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"868";"34";"Portaria 035/2014";"";"INTERROMPE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP QUE OCUPOU O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM DETRIMENTO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-10-17 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"869";"34";"Portaria 034/2014";"";"NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM DETRIMENTO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-10-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"870";"34";"Portaria 033/2014";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ
OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2014-09-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"871";"34";"Portaria 032/2014";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-09-10 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"872";"34";"Portaria 031/2014";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ
OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2014-09-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"873";"34";"Portaria 030/2014";"";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-09-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"874";"34";"Portaria 029/2014";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-08-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2257";"33";"Julho/2014";"6";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de julho de 2014.";"1";"";"2014-08-05 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2258";"33";"Junho/2014";"7";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2014.";"1";"";"2014-08-05 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"875";"34";"Portaria 028/2014";"";"NOMEIA TEMPORARIAMENTE VEREADOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-07-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"876";"34";"Portaria 027/2014";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA RAIANNY JOANN MORGAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-06-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"877";"34";"Portaria 026/2014";"";"DECRETA A ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 02/07/2014, DAS 17:00HS PARA AS 9:30HS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-06-24 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"878";"34";"Portaria 025/2014";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-06-24 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"879";"34";"Portaria 024/2014";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-06-18 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2256";"33";"Maio/2014";"5";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de maio de 2014.";"1";"";"2014-06-10 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2255";"33";"Abril/2014";"4";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de abril de 2014.";"1";"";"2014-05-14 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"880";"34";"Portaria 023/2014";"";"NOMEIA TEMPORARIAMENTE O SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE PARA SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL GILBERTO BREGER NOS CONTRATOS N° 001/2014, 002/2014, 003/2014 E O TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 012/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES.";"1";"";"2014-04-30 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"463";"34";"Portaria 022/2014";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-04-30 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"461";"34";"Portaria 021/2014";"";"TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/05/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-04-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"462";"34";"Portaria 020/2014";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-04-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2252";"33";"Março/2014";"3";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de março de 2014.";"1";"";"2014-04-28 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2253";"33";"Fevereiro/2014";"2";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de fevereiro de 2014.";"1";"";"2014-04-28 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2254";"33";"Dezembro/2013";"12";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de dezembro de 2013.";"1";"";"2014-04-28 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"460";"34";"Portaria 019/2014";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-04-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"458";"34";"Portaria 018/2014";"";"DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-04-10 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"459";"34";"Portaria 017/2014";"";"NOMEIA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 10/04/2014 A 31/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-04-10 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"455";"34";"Portaria 016/2014";"";"DESTITUI A SERVIDORA SIMONE KALK DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-03-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"456";"34";"Portaria 015/2014";"";"DESTITUI O SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-03-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"457";"34";"Portaria 014/2014";"";"EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA SIMONE KALK DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-03-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"454";"34";"Portaria 013/2014";"";"NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-03-07 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"453";"34";"Portaria 012/2014";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-03-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"452";"34";"Portaria 011/2014";"";"DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 01/03/2014 PARA O DIA 06/03/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-02-26 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"451";"34";"Portaria 010/2014";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-02-25 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"448";"34";"Portaria 009/2014";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FLORICENA LITTIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-02-17 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"449";"34";"Portaria 008/2014";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-02-17 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"450";"34";"Portaria 007/2014";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-02-17 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"447";"34";"Portaria 006/2014";"";"EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIEGO ADEODATO MANETE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AUDITÓRIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-01-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"446";"34";"Portaria 005/2014";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE KALK EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2014-01-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"445";"34";"Portaria 004/2014";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR LÍNCOLY MONTEIRO BORGES EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2014-01-20 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"442";"34";"Portaria 003/2014";"";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO A PARTIR DO DIA 06/01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-01-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"443";"34";"Portaria 002/2014";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-01-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"444";"34";"Portaria 001/2014";"";"NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 06/01/2014 A 31/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2014-01-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"441";"34";"Portaria 043/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-12-26 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"438";"34";"Portaria 042/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FLORICENA LITTIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-12-05 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"439";"34";"Portaria 041/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SIMONE KALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-12-05 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"440";"34";"Portaria 040/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LÍNCOLY MONTEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-12-05 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2251";"33";"Novembro/2013";"11";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de novembro de 2013.";"1";"";"2013-12-02 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"437";"34";"Portaria 039/2013";"";"RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-11-20 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"436";"34";"Portaria 038/2013";"";"REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-11-11 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2250";"33";"Outubro/2013";"10";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de outubro de 2013.";"1";"";"2013-11-11 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"435";"34";"Portaria 037/2013";"";"ANTECIPA DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 18/11/2013 PARA 14/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-11-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"434";"34";"Portaria 036/2013";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-10-24 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2238";"32";"Relatório de Gestão Fiscal";"0";"Relatório de Gestão Fiscal Detalhado - 2º quadrimestre de 2013.";"1";"";"2013-10-09 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2239";"32";"Relatório de Gestão Fiscal";"0";"Relatório de Gestão Fiscal Simples - 2º quadrimestre de 2013.";"1";"";"2013-10-09 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2249";"33";"Setembro/2013";"9";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de setembro de 2013.";"1";"";"2013-10-01 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"433";"34";"Portaria 035/2013";"";"NOMEIA TEMPORARIAMENTE VEREADOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARA 8° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-09-24 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"432";"34";"Portaria 034/2013";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2013-09-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2248";"33";"Agosto/2013";"8";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de agosto de 2013.";"1";"";"2013-09-01 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"431";"34";"Portaria 033/2013";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2013-08-30 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"430";"34";"Portaria 032/2013";"";"NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE AUDITORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-08-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"429";"34";"Portaria 031/2013";"";"EXONERA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-08-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"427";"34";"Portaria 030/2013";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANÊTE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2013-08-23 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"428";"34";"Portaria 029/2013";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2013-08-23 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"426";"34";"Portaria 028/2013";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2013-08-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"425";"34";"Portaria 026/2013";"";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-08-14 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"424";"34";"Portaria 025/2013";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2013-08-13 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2247";"33";"Diárias mês de julho/2013";"7";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de julho de 2013.";"1";"";"2013-08-13 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"423";"34";"Portaria 024/2013";"";"ANTECIPA DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 15/08/2013 PARA 14/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-08-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"422";"34";"Portaria 023/2013";"";"NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA PROCESSAMENTO E CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-08-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"419";"34";"Portaria 022/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-07-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"420";"34";"Portaria 021/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-07-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"421";"34";"Portaria 020/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS ANTECIPADAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-07-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"417";"34";"Portaria 019/2013";"";"DECRETA A SUSPENSÃO DO RECESSO PREVISTO NO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-07-12 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"418";"34";"Portaria 018/2013";"";"DECRETA A SUSPENSÃO DO RECESSO PREVISTO NO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-07-12 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2246";"33";"Junho/2013";"6";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2013.";"1";"";"2013-07-04 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"416";"34";"Portaria 017/2013";"";"DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 02/07/2013 PARA O DIA 28/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-06-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"415";"34";"Portaria 016/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-06-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2236";"32";"Relatório de Gestão Fiscal";"0";"Relatório de Gestão Fiscal Detalhado - 1º quadrimestre de 2013.";"1";"";"2013-06-03 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2237";"32";"Relatório de Gestão Fiscal";"0";"Relatório de Gestão Fiscal Simples - 1º quadrimestre de 2013.";"1";"";"2013-06-03 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2245";"33";"Maio/2013";"5";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de maio de 2013.";"1";"";"2013-06-03 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"414";"34";"Portaria 015/2013";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-05-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2233";"32";"Relatório de gestão fiscal";"0";"Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2012";"1";"";"2013-05-09 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2234";"32";"Relatório de gestão fiscal";"0";"Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2012";"1";"";"2013-05-09 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2235";"32";"Relatório de gestão fiscal";"0";"Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2012";"1";"";"2013-05-09 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2241";"33";"Janeiro/2013";"1";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários.";"1";"";"2013-05-09 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2242";"33";"Fevereiro/2013";"2";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários.";"1";"";"2013-05-09 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2243";"33";"Março/2013";"3";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários.";"1";"";"2013-05-09 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"2244";"33";"Abril/2013";"4";"Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários.";"1";"";"2013-05-09 00:00:00";"";"";"";"Diárias"
"412";"34";"Portaria 014/2013";"";"NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-05-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"413";"34";"Portaria 013/2013";"";"NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES.";"1";"";"2013-05-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"411";"34";"Portaria 012/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-04-30 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"410";"34";"Portaria 011/2013";"";"RETIFICA O NOME DA SERVIDORA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 011/2012.";"1";"";"2013-04-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"409";"34";"Portaria 010/2013";"";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, A PARTIR DE 18/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-02-18 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"408";"34";"Portaria 009/2013";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-02-05 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"406";"34";"Portaria 008/2013";"";"PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010 PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"407";"34";"Portaria 007/2013";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"404";"34";"Portaria 006/2013";"";"NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"405";"34";"Portaria 005/2013";"";"NOMEIA COMO DIRETOR GERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"401";"34";"Portaria 004/2013";"";"FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, DO DIA 08/01/2013 À 15/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"402";"34";"Portaria 003/2013";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"403";"34";"Portaria 002/2013";"";"NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 02/01/2013 A 31/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"400";"34";"Portaria 001/2013";"";"NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2013-01-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"396";"34";"Portaria 048/2012";"";"NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-12-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"397";"34";"Portaria 047/2012";"";"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-12-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"398";"34";"Portaria 046/2012";"";"EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-12-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"399";"34";"Portaria 045/2012";"";"EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-12-31 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"395";"34";"Portaria 043/2012";"";"DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-11-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"394";"34";"Portaria 042/2012";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-11-14 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"393";"34";"Portaria 041/2012";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2012-11-12 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"392";"34";"Portaria 040/2012";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2012-11-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"391";"34";"Portaria 039/2012";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2012-10-30 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"390";"34";"Portaria 038/2012";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2012-10-26 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"389";"34";"Portaria 037/2012";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-10-23 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"387";"34";"Portaria 035/2012";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-10-10 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2231";"32";"Relatório de Gestão Fiscal";"0";"Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal - Poder Legislativo 2º Quadrimestre 2012 - Simples";"1";"";"2012-09-28 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2232";"32";"Relatório de Gestão Fiscal";"0";"Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal - Poder Legislativo - 2º quadrimestre de 2012 - Detalhado";"1";"";"2012-09-28 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"386";"34";"Portaria 034/2012";"";"Publica as nomeações exaradas as Portarias n° 008/2011 e 009/2011 com efeito retroativo para o dia 17/01/2011, N° 011/2012 com efeito retroativo para o dia 02/04/2012 e a N° 025/2012 com efeito retroativo para o dia 04/07/2012.";"1";"";"2012-09-25 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"385";"34";"Portaria 033/2012";"";"NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (FG1) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-09-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"384";"34";"Portaria 032/2012";"";"DÁ POSSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-09-05 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"383";"34";"Portaria 031/2012";"";"EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-09-04 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"388";"34";"Portaria 036/2012";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2012-08-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"382";"34";"Portaria 030/2012";"";"RETIFICA A PORTARIA N°007/2011 E SEUS ANEXOS, PORTARIA N°008/2011, PORTARIA N° 009/2011, PORTARIA N° 011/2012, PORTARIA N° 025/2012, PORTARIA N° 029/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL CONSTANTE NAS PORTARIAS, BEM COMO NAS SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES.";"1";"";"2012-08-13 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"381";"34";"Portaria 029/2012";"";"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-08-08 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"380";"34";"Portaria 028/2012";"";"TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-08-07 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"67";"34";"Portaria 027/2012";"";"TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2012 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-07-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2229";"32";"Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012";"0";"Anexo I - Demostrativo da despesa com pessoal - Poder Legislativo - Simples - 1º Quadrimestre";"1";"";"2012-07-11 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2230";"32";"Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012";"0";"Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal - Poder Legislativo - Detalhado - 1 Quadrimestre de 2012";"1";"";"2012-07-11 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"66";"34";"Portaria 026/2012";"";"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-07-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"65";"34";"Portaria 025/2012";"";"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-07-04 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"2225";"32";"Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011";"0";"Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal - Poder Legislativo - 3º Quadrimestre de 2011.";"1";"";"2012-07-04 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2226";"32";"Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011";"0";"Anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa ";"1";"";"2012-07-04 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2227";"32";"Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011";"0";"Anexo VI - Demonstrativo da dívida dos restos a pagar.";"1";"";"2012-07-04 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"2228";"32";"Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011";"0";"Anexo VII - Demonstrativos dos limites - 3º Quadrimestre de 2011.";"1";"";"2012-07-04 00:00:00";"";"";"";"Gestão Fiscal"
"64";"34";"Portaria 024/2012";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-06-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"61";"34";"Portaria 021/2012";"";"NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-05-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"62";"34";"Portaria 022/2012";"";"DESTITUI O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-05-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"63";"34";"Portaria 023/2012";"";"NOMEIA RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 29/05/2012 A 31/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-05-29 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"60";"34";"Portaria 020/2012";"";"EXONERA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE EXERCE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (FG1) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-05-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"58";"34";"Portaria 018/2012";"";"DÁ POSSE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-05-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"59";"34";"Portaria 019/2012";"";"NOMEIA SERVIDOR PARA GERENCIAR O SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-05-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"57";"34";"Portaria 017/2012";"";"DÁ POSSE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-05-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"55";"34";"Portaria 015/2012";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-04-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"56";"34";"Portaria 016/2012";"";"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA FLORICENA LITIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-04-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"52";"34";"Portaria 012/2012";"";"NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-04-18 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"53";"34";"Portaria 013/2012";"";"NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA (FG-2) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-04-18 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"54";"34";"Portaria 014/2012";"";"NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (FG-3) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-04-18 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"51";"34";"Portaria 011/2012";"";"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-04-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"50";"34";"Portaria 010/2012";"";"NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-03-22 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"48";"34";"Portaria 008/2012";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-03-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"49";"34";"Portaria 009/2012";"";"NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-03-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"47";"34";"Portaria 007/2012";"";"FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, A PARTIR DE 01/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-02-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"46";"34";"Portaria 006/2012";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-02-24 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"45";"34";"Portaria 005/2012";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-02-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"43";"34";"Portaria 003/2012";"";"NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 01/02/2012 A 31/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-02-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"44";"34";"Portaria 004/2012";"";"TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-02-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"41";"34";"Portaria 001/2012";"";"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, INTERINAMENTE, PARA O PERÍODO DE 02/01/2012 A 31/01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"42";"34";"Portaria 002/2012";"";"SUBSTITUI A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2012-01-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"198";"34";"Portaria 45/2011";"";"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FORMADA POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"199";"34";"Portaria 47/2011";"";"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FORMADA POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"200";"34";"Portaria 48/2011";"";"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"";"2011-12-27 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"194";"34";"Portaria 41/2011";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"195";"34";"Portaria 42/2011";"";"FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2012 A 31/01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"196";"34";"Portaria 44/2011";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS ANTECIPADAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"197";"34";"Portaria 45/2011";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-21 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"193";"34";"Portaria 40/2011";"";"ANTECIPA O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"191";"34";"Portaria 38/2011";"";"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA DELIBERAÇÃO QUANTO À AÇÃO PRETENDIDA NO PLOA 2012 – EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 (PLN 28/2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"192";"34";"Portaria 39/2011";"";"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS PARA A DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ANO DE 2011 PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ACOLHIMENTO DAS SUGESTÕES DA SOCIEDADE PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO 2012, PARA SERVIR DE BASE PARA A MELHOR ANÁLISE DAS COMISSÕES PERMANENTES NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2011, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-12-02 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"190";"34";"Portaria 37/2011";"";"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-11-30 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"189";"34";"Portaria 36/2011";"";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-11-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"187";"34";"Portaria 34/2011";"";"ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-09-23 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"188";"34";"Portaria 35/2011";"";"FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/10/2011 A 31/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-09-23 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"185";"34";"Portaria 31/2011";"";"NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-09-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"186";"34";"Portaria 33/2011";"";"NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (FG1) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-09-16 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"183";"34";"Portaria 29/2011";"";"EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-09-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"184";"34";"Portaria 30/2011";"";"EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-09-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"182";"34";"Portaria 28/2011";"";"EXONERA DIRETOR GERAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-08-10 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"181";"34";"Portaria 27/2011";"";"INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.";"1";"";"2011-08-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"179";"34";"Portaria 24/2011";"";"DESTITUI O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-08-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"180";"34";"Portaria 25/2011";"";"NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 01/08/2011 A 31/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-08-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"178";"34";"Portaria 23/2011";"";"FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2011 A 31/07/2011 (RECESSO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-07-14 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"177";"34";"Portaria 22/2011";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-07-13 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"176";"34";"Portaria 21/2011";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-06-28 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"175";"34";"Portaria 20/2011";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-06-22 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"174";"34";"Portaria 19/2011";"";"NOMEIA COMISSÃO DE VEREADORES PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-05-19 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"172";"34";"Portaria 17/2011";"";"CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO BREGER, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-05-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"173";"34";"Portaria 17/2011";"";"NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA PROCESSAMENTO E CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-05-09 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"171";"34";"Portaria 16/2011";"";"CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-05-06 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"170";"34";"Portaria 15/2011";"";"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-05-05 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"169";"34";"Portaria 14/2011";"";"DETERMINA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 31/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-03-30 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"168";"34";"Portaria 13/2011";"";"O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o descrito no artigo 2º da Lei nº 715/2011, que determina nomeação de uma Comissão de Vereadores para avaliar uma Área de Terra, pertencente ao Sr.Ozias Zeferino Lopes e sua companheira Marli Zambom,";"1";"";"2011-03-22 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"167";"34";"Portaria 12/2011";"";"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-03-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"165";"34";"Portaria 10/2011";"";"DÁ POSSE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-02-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"166";"34";"Portaria 11/2011";"";"DÁ POSSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-02-15 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"163";"34";"Portaria 08/2011";"";"NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-17 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"164";"34";"Portaria 09/2011";"";"NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-17 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"162";"34";"Portaria 07/2011";"";"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-11 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"161";"34";"Portaria 06/2011";"";"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 03/01/2011 A 31/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-03 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"156";"34";"Portaria 01/2011";"";"NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"157";"34";"Portaria 02/2011";"";"NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"158";"34";"Portaria 03/2011";"";"NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"159";"34";"Portaria 04/2011";"";"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ANTECIPADAS À SERVIDORA FLORICENA LITIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"
"160";"34";"Portaria 05/2011";"";"FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/01/2011 A 14/02/2011 (RECESSO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2011-01-01 00:00:00";"";"";"";"Portarias"